PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


29/05/2025 3º ADITAMENTO DE ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024

CREDENCIAMENTO

26/05/2025 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA -DISPÕE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

EDITAL

26/05/2025 PORTARIA -009/2025- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA

23/05/2025 DECRETO Nº 143/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MATERIAL PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

23/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

23/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

21/05/2025 TERMOS ADITIVOS DE PRAZO.

TERMO ADITIVO

20/05/2025 DECRETO Nº 7 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

19/05/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 030/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 137A/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 011A/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 030/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 134/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 10 AO CONTRATO Nº 058/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 105/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 124/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137A/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO Nº 078/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 089A/2024.

TERMO ADITIVO

19/05/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 029A/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 030B/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 037A/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 034A/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

19/05/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 011/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

19/05/2025 PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2025. PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19/05/2025 PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/05/2025 PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025. PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/05/2025 DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 809.000,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

09/05/2025 RESOLUÇÃO N° 07/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025.

RESOLUÇÃO

09/05/2025 RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025.

RESOLUÇÃO

09/05/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025.

EDITAL

09/05/2025 DECRETO N° 142 DE 07 DE MAIO DE 2025 "CONVOCA A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO

08/05/2025 PNAB - EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025

EDITAL