PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


18/08/2025 ATOS LICITATÓRIOS

ATO

18/08/2025 DECRETO N.º 170/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do Município de Buerarema - Bahia, para o biênio de 2025/2027".

DECRETO

18/08/2025 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2025.

DECRETO

18/08/2025 ATOS LICITATÓRIOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/08/2025 PORTARIA 007/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - LA.

PORTARIA

18/08/2025 ATOS LICITATÓRIOS

ATO

18/08/2025 ATOS LICITATÓRIOS

ATO

18/08/2025 ATOS LICITATÓRIOS

ATO

15/08/2025 TERMO DE CONVÊNIO UNIDIME - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

TERMO

15/08/2025 RESCISÃO CONTRATUAL

RESCISÃO CONTRATUAL

12/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/08/2025 LEI N° 899/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA UBALDO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’

LEI

07/08/2025 ERRATA

ERRATA

06/08/2025 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

TERMO

05/08/2025 Parecer n° 02.2025 Conselho Municipal de Educação (CME).

PARECER

05/08/2025 DECRETO Nº 169/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Diretor das Escolas Urbanas e dá outras providências”

DECRETO

05/08/2025 RESOLUÇÃO N° 09/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CMAS

RESOLUÇÃO

05/08/2025 PORTARIA Nº 15.2025.

PORTARIA

04/08/2025 DISTRATO DE CONTRATO

DISTRATO ADMINISTRATIVO

04/08/2025 TERMO DE PARCEIRIA 003.2025 - JOGOS ESTUDANTIS.

OUTROS