18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
18/08/2025 |
DECRETO N.º 170/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do Município de Buerarema - Bahia, para o biênio de 2025/2027". |
DECRETO |
18/08/2025 |
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2025. |
DECRETO |
18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/08/2025 |
PORTARIA 007/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - LA. |
PORTARIA |
18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
15/08/2025 |
TERMO DE CONVÊNIO UNIDIME - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA |
TERMO |
15/08/2025 |
RESCISÃO CONTRATUAL |
RESCISÃO CONTRATUAL |
12/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
08/08/2025 |
LEI N° 899/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA UBALDO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ |
LEI |
07/08/2025 |
ERRATA |
ERRATA |
06/08/2025 |
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL |
TERMO |
05/08/2025 |
Parecer n° 02.2025 Conselho Municipal de Educação (CME). |
PARECER |
05/08/2025 |
DECRETO Nº 169/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Diretor das Escolas Urbanas e dá outras providências” |
DECRETO |
05/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 09/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CMAS |
RESOLUÇÃO |
05/08/2025 |
PORTARIA Nº 15.2025. |
PORTARIA |
04/08/2025 |
DISTRATO DE CONTRATO |
DISTRATO ADMINISTRATIVO |
04/08/2025 |
TERMO DE PARCEIRIA 003.2025 - JOGOS ESTUDANTIS. |
OUTROS |