| 25/11/2020 | | LEI MUNICIPAL DE Nº788/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS. DE PREFEITO | Não | |
| 10/08/2020 | | LEI N° 786/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 11/05/2020 | | LEI Nº 785/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. EMENDA: ESTABELECE NORMAS PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE DISCIPLINA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/05/2020 | | LEI Nº 784/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 EMENDA: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 800.000,00, PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA FONTE DE RECURSO - 44 CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO
PRÉ SAL,PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA 2020 (LEI N º 782 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019)."
| Não | |
| 30/12/2019 | | LEI Nº 781/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 12/12/2019 | | LEI N° 780/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | LEI N°.779/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | LEI N°.778/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | DE LEI N°.777/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | DE LEI N°.776/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | LEI N°.0775/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/10/2019 | | LEI Nº. 774/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providência | Não | |
| 09/10/2019 | | Lei nº 773/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Produtores da Região da Piaçaveira – Associação Piaçaveira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. | Não | |
| 25/09/2019 | | LEI Nº 772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a Inclusão de modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente | Não | |
| 22/08/2019 | | Lei nº 771/2019, de 13 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
| 10/04/2019 | | Lei nº 766/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação Rural do Ribeirão do Carmo, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 767/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores do Alto da Mangueira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 768/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação do Projeto de Assentamento Buíque – PA Buíke, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 769/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação da Associação de Produtores de Cacau Unidos do Sul da Bahia-ASPRUB, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. | Não | |
| 13/08/2018 | | LEI DE Nº 762/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
LEI DE Nº 763/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
LEI DE Nº 764/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 17/07/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 761/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Sim | |
| 29/06/2018 | | LEI Nº 761/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/06/2018 | | LEI Nº 760/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 04/06/2018 | | LEI Nº 759/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 29/05/2018 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2018
LEI Nº 758/2018. | Não | |
| 25/05/2018 | | LEIS Nº 755/2018 À 758/2018. | Não | |
| 13/04/2018 | | LEIS Nº 750 À 754/2018. | Não | |
| 28/12/2017 | | Lei 747/2017.
Lei 748/2017.
Lei 749/2017. | Não | |
| 21/12/2017 | | LEI DE N° 7461/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2 0 DA LEI MUNICIPAL N° 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VINCULAR E UTILIZAR AS COTAS DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO- FPM COMO GARANTIA DO ACORDO DE PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO- FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. | Não | |
| 21/12/2017 | | LEI DE N°745/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - EMENTA: INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE VILA OPERÁRIA SURURU NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2017 | | LEI DE N° 74412017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DA COMUNIDADE E DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA O ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - ACM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2017 | | LEI DE N° 7431/2017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA AFIRO BRASILEIRA DE BUERAREMA ( ACABB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 23/11/2017 | | LEI Nº 738 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA DO CANIL E GATIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 739 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE A CONSÓRCIO PÚBLICO, CONVENIAR COM O CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 741 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIÁRIO NO DIA 30 DE OUTUBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 742 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 20/10/2017 | | LEI 736 de 10 de outubro de 2017 - Fica considerada a Comissão do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, Patrimônio Imaterial e Científico do Município de Buerarema - Bahia e dá outras providências.
Lei 737 de 17 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Câmara de Dirigentes Lojistas de Buerarema - CDL, no âmbito do Município de Buerarema e dá outras providências. | Não | |
| 26/09/2017 | | LEI Nº 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e Contribuições Sociais.
Lei de nº 735 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito e/ou Renovação de Dívida, Termo de Reconhecimento de Débito e Termo de Aditamento, com Órgãos Público/Privados e dá outras providências. | Não | |
| 14/09/2017 | | LEI 732/2017 - INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO E DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 733/2017 - INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DE BUERAREMA SENHORA SANT’ANA NO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/09/2017 | | Lei de n° 730 de 01 de Setembro de 2017.
LEI N°731, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 30/06/2017 | | LEI Nº 729, DE 14 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 30/06/2017 | | LEI N.º 728, DE 08 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 30/06/2017 | | LEI Nº 728-B de 28 de junho de 2017. | Não | |
| 30/06/2017 | | LEI Nº 727, DE 15 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 20/12/2012 | | Lei Municipal nº 669/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Lei Municipa nº 668/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). | Não | |
| 04/07/2012 | 666/2012 | Lei Municipal nº 666,de 04 de Julho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009, alterada pelo Lei Nº 12.424/2011. | Não | |
| 04/07/2012 | 667/2012 | Lei Municipal Nº667,de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a criação do Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto na Portaria MS/GM nº. 1654/2011, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica -PMAQ-AB. | Não | |
| 29/06/2012 | 665/2012 | Lei Municipal Nº 665, de 28 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 29/12/2011 | 663/2011 | Lei Municipal n° 663/2011, de 29 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3° do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. | Não | |
| 29/12/2011 | 664/2011 | Lei Municipal n° 664/2011, de 29 de dezembro de 2011 - Abre crédito adicional especial à LEi Orçamentária n° 649/2010 de 30 de dezembro de 2011, no valor de R$ 482.849,35 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. | Não | |
| 29/12/2011 | 661/2011 | Lei Municipal n° 661/2011, de 29 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2012. | Não | |
| 29/12/2011 | 662/2011 | Lei Municipal n° 662, de 29 de Dezembro de 2011 - Revisão anual do plano plurianual. | Não | |
| 01/09/2011 | 660/2011 | Lei Municipal n°. 660/2011, de 16 de Agosto de 2011 - Altera a Lei Municipal n° 649/2010, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências | Não | |
| 15/07/2011 | 655/2011 | Lei Municipal nº 655, de 29 de Junho de 2011 - Dá nome a Praça da Travessa Padre Granja de Nivaldo Barbosa Dias e dá outras providências.
| Não | |
| 15/07/2011 | 656/2011 | Lei Municipal nº 656, de 29 de Junho de 2011 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, substituir o nome da atual Rua Tiradentes, para denominá-la Rua Pe. José Carlos e dá outras providencias.
| Não | |
| 15/07/2011 | 658/2011 | Lei Municipal nº 658, de 07 de Julho de 2011 - Implanta os Colegiados Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo poder público Municipal.
| Não | |
| 15/07/2011 | 659/2011 | Lei Municipal nº 659, de 08 de Julho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 11/07/2011 | 657/2011 | Lei nº 657, de 29 de Junho de 2011 - Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providencias.
| Não | |
| 05/07/2011 | 378/1991 | Lei nº 378 de 14 de Maio de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAÚDE e dá outras providências.
| Não | |
| 01/04/2011 | 495/98 | Lei nº 495/98 de 10 de Dezembro de 1998 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Buerarema, Estado da Bahia, e dá outras providências.
| Não | |
| 03/03/2011 | 649/2011 | Lei 649/2011, de 23 de fevereiro de 2011 - Institui o Sistema de Ensino do Município de Buerarema - Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 03/03/2011 | 650/2011 | Lei 650/2011, de 23 de fevereiro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal do Sul da Bahia, a abrir crédito especial e dá outras providências.
| Não | |
| 26/01/2011 | 378/91 | Lei n° 378 de 14 de maio de 1991 - Institui o Fundo Muncipal de Saúde - FUMSAÚDE e dá outras providências.
| Não | |