PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/10/2026DECRETO Nº 058/2026- “Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal, no âmbito da Administração Pública Municipal de Buerarema, e dá outras providências.”Não
22/10/2026TORNA SEM EFEITONão
21/10/2026LICENÇA AMBIENTAL - TREVO DERIVALDOS DE PETROLEO -LTDANão
21/10/2026LICENÇA AMBIENTAL - CERAMICA CELINNI LTDA-BANão
14/10/2026DECRETO Nº 057.2026- ANTECITPAÇÃO DO FERIADO- DIA DO COMERCÉRIONão
09/10/2026DECRETO 56.2026. nomeia agente politico.
PLANO DE AÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA.
PLANO DE AÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS REDE MUNICIPAL DE ENSINO BUERAREMA BA.		Não
08/10/2026Resolução COMEB nº 003.2026.
Resolução COMEB nº 004.2026.		Não
08/10/2026PORTARIA Nº 014.2026.
PORTARIA Nº 015.2026.
PORTARIA Nº 016.2026.
PORTARIA Nº 017.2026.		Não
08/10/2026DECRETO NO 055/2026, DE 08 DE OUTUBRO OE2026 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão e o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2026, e dá outras providênciasNão
05/10/2026EDITAL Nº001/2027.Não
29/09/2026AVISO DE PESQUISA DE PREÇO.Não
28/09/2026Decreto nº 054/2026- “Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providênciasNão
28/09/2026EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias." Não
28/09/2026RELATÓRIO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR Nº02.2026.Não
25/09/2026PORTARIA Nº013/2026.Não
25/09/2026PORTARIA NO 013 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.Não
24/09/2026PORTARIA Nº 012/2026-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS REFERENTES À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/09/2026DECRETO Nº 053/2026- PONTO FACULTATIVO Não
15/09/2026RESULTADOS DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESNão
11/09/2026ERRATA N º. 001 À ETAPA DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS .Não