PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


06/11/2026 DECRETO Nº 059/2026 - APROVA O PLANO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA PARA O PERÍODO DE 2027 A 2029 E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO.

DECRETO

06/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº211/2026

EXTRATO

05/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº220/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº221/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº222/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

04/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº213/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

03/11/2026 RESULTADO FINAL ALDIR BLANC - EDITAL Nº04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

03/11/2026 RESULTADO FINAL ALDIR BLANC - EDITAL Nº03/2026

EDITAL

03/11/2026 RESULTADO FINAL ALDIR BLANC - EDITAL Nº02/2026

EDITAL

03/11/2026 RESULTADO FINAL ALDIR BLANC - EDITAL Nº01/2026

EDITAL

03/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº212/2026

EXTRATO

03/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº214/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº215/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº216/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº217/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº218/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº219/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

30/10/2026 Parecer do Conselho n º05.2026.

PARECER

30/10/2026 LEI NO 926/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TÊMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA, ESTABELECE DIRETRIZES DE QUALIDADE E EQUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

28/10/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

EDITAL

28/10/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

EDITAL

28/10/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

EDITAL

28/10/2026 EDITAL Nº 001/2026 PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS

EDITAL

28/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº209/2026

EXTRATO

27/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

26/10/2026 DECRETO Nº 058/2026- “Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal, no âmbito da Administração Pública Municipal de Buerarema, e dá outras providências.”

DECRETO

22/10/2026 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA