| 11/09/2026 | 1916 | 14 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº007/2026.
ERRATA N º. 001 À ETAPA DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS .
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| 10/09/2026 | 1915 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº174/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº173/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº172/2026
LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO NAZARÃO DE BUERAREMA LTDA
CMAS- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERRATA N º. 002 DE PUBLICAC¸A~O DO EDITAL Nº. 001/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PU´BLICO Nº 001_2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PU´BLICO Nº 002_2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PU´BLICO Nº 003_2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PU´BLICO Nº 004_2026.
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| 09/09/2026 | 1914 | 14 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO Nº006/2025
DECRETO Nº 52, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS EDITAL Nº 001.2026.
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| 08/09/2026 | 1913 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº115A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº129/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº130/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº090/2026
TERMO DE COPERAÇÃO
PORTARIA N° 011-2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
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| 04/09/2026 | 1912 | 14 | DECRETO Nº 12 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
LEI nº925-2026 REFIS.
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| 03/09/2026 | 1911 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 023 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 02/09/2026 | 1910 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº006/2026.
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| 01/09/2026 | 1909 | 14 | DECRETO 049.2026 - DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA EXCEPCIONAL E PRECÁRIA DOS ATUAIS DIRETORES ESCOLARES ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA.
DECRETO 050.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL ADMITIDO.
DECRETO 051.2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 31/08/2026 | 1908 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº140/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº141/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº142/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº143/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº144/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº145/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº146/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº170/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº151/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº148/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº150/2026
LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO NAZARÃO
PORTARIA Nº 006- LICENÇA AMBIENTAL- AUTO POSTO TIMBUIBÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001-2026.
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| 28/08/2026 | 1907 | 14 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº171/2026
Edital nº001-2026.
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| 27/08/2026 | 1906 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº169/2026
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| 26/08/2026 | 1905 | 14 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2026
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| 24/08/2026 | 1904 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº149/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº149/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2026
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| 21/08/2026 | 1903 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº164/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº165/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº166/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº167/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº168/2026.
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| 20/08/2026 | 1902 | 14 | DECRETO Nº 048/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 707DE19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº152/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº160/2026
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº092/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº099/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº095/2025
PORTARIA Nº 23/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº153/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº154/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº155/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº156/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº157/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº158/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº159/2026
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| 19/08/2026 | 1901 | 14 | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N10.
DECRETO N° 045/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 046/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 047/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 18/08/2026 | 1900 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01- CREDENCIAMENTO Nº005/2026
PORTARIA N° 010/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
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| 17/08/2026 | 1899 | 14 | DECRETO Nº 042/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. “Regulamenta a organização e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação- FME, instituído pela Lei Municipal n° 903/2025, e dá outras providências.”
DECRETO N° 043/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. "Institui a Política Municipal de Equidade Educacional, Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Buerarema e dá outras providências."
PORTARIA N° 22/2026 - EDUCAÇÃO.
DECRETO N° 044/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
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| 14/08/2026 | 1898 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº163/2026
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| 13/08/2026 | 1897 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº161/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº099/2025
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