PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Ações Covid-19)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
03/02/2022EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 043/2021Não
01/12/2021POP VACINAS: PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2021.Não
01/12/2021PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA 2021 - SALA DE VACINA.Não
29/09/2021DECRETO 217/2021Não
18/08/2021DECRETO Nº 172, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - COVID 19.Não
29/07/2021DECRETO 167 DE 29 DE JULHO DE 2021. DISPOE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/06/2021DECRETO NO 155 DE 23 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/01/2021DECRETO Nº 72/2021 de 27 de janeiro de 2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Buerarema (BA), e dá outras providencias.Não
23/12/2020PORTARIA DE Nº010/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N°001/2020- RECUSOS LEI ALDIR BLANCNão
18/12/2020 PORTARIA 009/2020 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2020- LEI ALDIR BLANCNão
11/09/2020EXTRATO DO CONTRATO 183/2020Não
10/09/2020DECRETO Nº 17, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
10/09/2020DECRETO N°. 453/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
01/09/2020AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020 Não
31/08/2020EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020 Não
27/08/2020PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 - SRPNão
24/08/2020DECRETO NO 447/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/08/2020RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 029A/2020Não
06/08/2020DECRETO NO 436/2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS ITINERANTES
INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COV/D-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/08/2020AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 – SRP Não
04/08/2020AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020 – SRP Não
31/07/2020ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP		Não
29/07/2020AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 – SRP Não
22/07/2020DECRETO Nº 12, DE 22 DE JULHO DE 2020.Não
20/07/2020DECRETO Nº 430/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.Não
16/07/2020ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.		Não
14/07/2020NOTA TÉCNICA 001/2020 - RECOMENDAÇÕES DE TRATAMENTO FARMACOLÓGICO AMBULATORIAL PARA PACIENTES ADULTOS COM QUADRO SUSPEITO OU CONFIRMADO DE COVID 19.Não
14/07/2020NOTA TÉCNICA 002/2020 - INFORMATIVO SOBRE OS TESTES RÁPIDOS PARA COVID 19.Não
10/07/2020PUBLICAÇÕES DISPENSA 029/2020Não
07/07/2020PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 - SRPNão
23/06/2020AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020Não
18/06/2020DECRETO N° 426/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020.Não
18/06/2020DISPENSA 018/2020: AQUISIÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO MOLECULAR PARA COVID-19 POR PCR-RT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.Não
17/06/2020DISPENSA 017A/2020: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, ANTIBACTERICIDA, KITS DE EPI E PULVERIZADORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.Não
17/06/2020ÍNTEGRA DA DISPENSA 017/2020 RELACIONADO A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.Não
17/06/2020BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 16/06/2020Não
17/06/2020RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVI-19 DE 08/06 A 14/06/2020.Não
16/06/2020BOLETINS EPIDEMIOLÓGICO JUNHO 2020Não
16/06/2020BOLETINS EPIDEMIOLÓGICO MAIO 2020.Não
16/06/2020BOLETINS EPIDEMIOLÓGIO ABRIL 2020Não
16/06/2020BOLETINS EPIDEMIOLÓGIO MARÇO 2020Não
16/06/2020PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2020.Não
15/06/2020RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 01/06 A 07/06.Não
15/06/2020RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 25/05 A 31/05.Não
15/06/2020RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 18/05 A 24/05.Não
15/06/2020RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 11/05 A 17/05Não
15/06/2020RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 04/05 A 10/05.Não
15/06/2020RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 30/04 A 03/05.Não
15/06/2020RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 24 A 29 DE ABRIL.Não
10/06/2020DISPENSA 027/2020 EXTRATO DE CONTRATO.Não
20/05/2020DECRETO N° 416 /2020 DE 20 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020DECRETO N° 408/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.Não
05/05/2020DECRETO N° 407/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO N° 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO N° 403/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO N° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO N° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não