| 23/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025 |
EDITAL |
| 19/02/2026 |
CONTRATO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO N° 001/2026 - ÁREA ESCOLA TEMPO INTEGRAL. |
CONTRATO |
| 19/02/2026 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 01 DE 2026. |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO N° 06/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE2026. |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO N° 05/2026 DE 1O DE FEVEREIRO DE 2O26. "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025". |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO N° 04/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026." |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO N° 02/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2026, DO REFERIDO CONSELHO". |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025 |
EDITAL |
| 13/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026 |
AVISO |
| 12/02/2026 |
PORTARIA Nº 09 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA–BA, COM ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 12/02/2026 |
DECRETO Nº 013/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 11/02/2026 |
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/02/2026 |
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/02/2026 |
EXTRATOS. |
CONTRATO |
| 11/02/2026 |
DECRETO N° 009.2026.
DECRETO N° 010.2026.
DECRETO N° 011.2026.
DECRETO N° 012.2026. |
DECRETO |
| 10/02/2026 |
2ª ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº017/2026 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2026 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
AVISO DE ADIAMENTO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026 |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 04/02/2026 |
DECRETO Nº 23 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 03/02/2026 |
REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/02/2026 |
PORTARIA N° 008.2026 - EDUCAÇÃO. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025. |
EDITAL |
| 30/01/2026 |
DECRETO N° 008/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
DECRETO N° 007/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº015/2026 |
EXTRATO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2026 |
EXTRATO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2026 |
EXTRATO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº012/2026 |
EXTRATO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº011/2026 |
EXTRATO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2026 |
EXTRATO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº008/2026 |
EXTRATO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº013/2026 |
EXTRATO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2026 |
EXTRATO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2026 |
EXTRATO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2026 |
EXTRATO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/01/2026 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 29/01/2026 |
RGF 3º QUADRIMESTRE. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/01/2026 |
RREO 6º BIMESTRE. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2026 |
DECRETO Nº 006/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre horário de expediente dos prédios públicos e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 28/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026 |
AVISO |
| 28/01/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 001/2026 |
ATO |
| 28/01/2026 |
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA 001/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/01/2026 |
LEI N° 919/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 28/01/2026 |
LEI N° 918/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "EMENTA: ALTERA O SÍMBOLO DE VENCIMENTO F4-D, PARA ADEQUAÇÃO AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 26/01/2026 |
DECRETO Nº 005/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 21/01/2026 |
TERMO DE FOMENTO. |
OUTROS |
| 20/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 |
AVISO |
| 20/01/2026 |
PORTARIA N° 002/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. "ATO OFICIAL – DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026" |
DECRETO |
| 20/01/2026 |
DECRETO Nº 004/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 16/01/2026 |
DECRETO N° 003/2026 - COMEB |
DECRETO |
| 15/01/2026 |
DECRETO Nº 003/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEB, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |