| 17/05/2024 | 1491 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024
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| 16/05/2024 | 1490 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 063/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 123/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 001/2024.
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| 15/05/2024 | 1489 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.
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| 14/05/2024 | 1488 | 12 | LEI N° 847/2024 REGULA O PAGAMENTO DE VERBA FEDERAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
DECISÃO AUTORIDADE PROCESSANTE PAAR 01/2024. CCX CONSTRUÇÕES. IMPEDIMENTO DE LICITAR E INIDONEIDADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
LEI Nº 847 - REGULA PAGAMENTO VERBA FEDERAL SAUDE BUCAL.
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| 13/05/2024 | 1487 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 054/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 109/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 110/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 100/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 101/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 064/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 098/2023
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| 09/05/2024 | 1486 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 021B/2023
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP
19º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 027/202
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 032/2023 .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°10 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
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| 08/05/2024 | 1485 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 059A/2023
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| 07/05/2024 | 1484 | 12 | ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024
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| 06/05/2024 | 1483 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.
LEI Nº 845/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 846/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUAR A APLICAÇÃO DO ISSQN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/05/2024 | 1482 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 – SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°09 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024
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| 02/05/2024 | 1481 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 143/2023
LEI N° 844 REFIS 2024
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| 30/04/2024 | 1480 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 107/2023
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| 25/04/2024 | 1479 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 027B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 027A/2023
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024
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| 23/04/2024 | 1478 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 037/2024
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| 22/04/2024 | 1477 | 12 | PORTARIA 05.2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESLIGAMENTO APOSENTADOS
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| 19/04/2024 | 1476 | 12 | DECRETO DE LUTO N°581/2024
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| 18/04/2024 | 1475 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
DECRETO N°580/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 031/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 054/2023.
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| 16/04/2024 | 1474 | 12 | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 DO PROCESSO SELETIVO 002/2024
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| 15/04/2024 | 1473 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 DA SELETIVA 002/2024.
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| 12/04/2024 | 1472 | 12 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2024.
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
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| 10/04/2024 | 1471 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 032/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 009
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2024
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| 09/04/2024 | 1470 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 098/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 064/2023
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 030/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 031/2023
DECRETO N° 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N° 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N° 579 AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
DECRETO 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 579 AMPLIA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 08/04/2024 | 1469 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 021B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 019/2022
AVISO DE PRORROGAÇÃO.
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| 05/04/2024 | 1468 | 12 | DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADES
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - SRP
PORTARIA N°03 DE 05 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA N° 04 DE 05 DE ABRIL DE 2024
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| 04/04/2024 | 1467 | 12 | DECRETO N° 575/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR GERALDO ARAGÃO LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| 03/04/2024 | 1466 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 105/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 105/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 059/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 163/2022
RESULTADO PRELIMINAR.
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| 02/04/2024 | 1465 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 105/2022.
17º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 032/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2024.
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| 01/04/2024 | 1464 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 038/2022
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| 27/03/2024 | 1463 | 12 | RESULTADO FINAL EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 001/2024
RREO 1º BIMESTRE 2024
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| 25/03/2024 | 1462 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2024
EDITAL 002/2024 - PROCESSO SELETIVO
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| 22/03/2024 | 1461 | 12 | RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS N°01/2024
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| 21/03/2024 | 1460 | 12 | EDITAL CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA CONSTITUIR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
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| 20/03/2024 | 1459 | 12 | DECRETO N°574 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LEILÃO
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| 19/03/2024 | 1458 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - SRP
16º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.
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| 18/03/2024 | 1457 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 15/03/2024 | 1456 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 DO PROCESSO SELETIVO 001/2023
DECRETO 573 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO 574 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024
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| 13/03/2024 | 1455 | 12 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 – SRP
LICENÇA AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL.
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| 12/03/2024 | 1454 | 12 | AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
AVISO DA DISPENSA 002/2024
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
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| 11/03/2024 | 1453 | 12 | DECRETO N°572 DE 07 DE MARÇO DE 2024
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| 08/03/2024 | 1452 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°006
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LEILÃO
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| 07/03/2024 | 1451 | 12 | DECRETO N°567 DE 06 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N°568 DE 06 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N°569 DE 06 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N°570 DE 06 DE MARÇO DE 2024
15º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006A/2024
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 149/2018
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| 06/03/2024 | 1450 | 12 | DECRETO 566 EXONERA PESSOAL ADMITIDO
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 002/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 022/2023
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| 05/03/2024 | 1449 | 12 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 01 DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 01/2024
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| 04/03/2024 | 1448 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024
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| 01/03/2024 | 1447 | 12 | DECRETO N° 565 DE 01 DE MARÇO DE 2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 – SRP
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| 29/02/2024 | 1446 | 12 | RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 114/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA RESULTADO PRELIMINAR
DECRETO 566/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 28/02/2024 | 1445 | 12 | 18º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022
14º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 27/02/2024 | 1444 | 12 | AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - SRP.
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| 23/02/2024 | 1443 | 12 | AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.
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| 22/02/2024 | 1442 | 12 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 003/2024
EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2024
LEI N° 841 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
LEI N° 842 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
LEI N° 843 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
ERRATA DO EDITAL 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 21/02/2024 | 1441 | 12 | EDITAL N.º 001/2024 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
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| 20/02/2024 | 1440 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
RESOLUÇÃO N° 01 DE 19 FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO N°02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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| 19/02/2024 | 1439 | 12 | AVISO DE LEILÃO
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| 16/02/2024 | 1438 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 059/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 160/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018B/2023
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N5
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| 15/02/2024 | 1437 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
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| 09/02/2024 | 1436 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 032/2023
DECRETO N° 564/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
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| 08/02/2024 | 1435 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 001/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 103/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 155/2022
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| 07/02/2024 | 1434 | 12 | DECRETO N° 558 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 559 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 561 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 562 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 563 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 - SRP.
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| 01/02/2024 | 1433 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 196/2022
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 03.
DECRETO 04 DE ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 111/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 062/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 109/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 119/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 153/2023
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| 30/01/2024 | 1432 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE 2023
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2023
ERRATA N° 01 DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2024.
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