| 08/11/2022 | 1191 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 043/2022
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| 07/11/2022 | 1190 | 10 | ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
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| 03/11/2022 | 1189 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 044/2022 - SRP.
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| 01/11/2022 | 1188 | 10 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022
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| 28/10/2022 | 1187 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022
DECRETO nº 312/2022 DISPÕE DE TRANSFERÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
EDITAL 002/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006 DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO 001/2022.
LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 15 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 25/10/2022 | 1186 | 10 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI 820/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
LEI 821/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 078/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 005 DO PROCESSO SELETIVO N 01/2022.
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| 24/10/2022 | 1185 | 10 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2022 - SRP
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP
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| 21/10/2022 | 1184 | 10 | ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº03/2022.
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| 20/10/2022 | 1183 | 10 | REGULAMENTO DO PRÊMIO EMPHASIS - 2022.
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| 18/10/2022 | 1182 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022
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| 14/10/2022 | 1181 | 10 | LEI Nº 820/2022.
DECRETTO 312/2022 REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 033/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 035/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 036/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 077/2022
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP.
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| 13/10/2022 | 1180 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N004 DO PROCESSO SELETIVO 001/2022.
DECRETO 311/2022 DISPÕE ANTECIPAÇÃO FERIADO COMERCIÁRIO
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| 11/10/2022 | 1179 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2022 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022.
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| 10/10/2022 | 1178 | 10 | PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 156/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 111/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 157A/2022
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 089/2021
4º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021
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| 06/10/2022 | 1177 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP
RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 036/2022
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2022
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 142A/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 037/2022 - SRP.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2022 - SRP
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 089/2022
EXTRATO DO CONTRATO 153/2022
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 048/2022
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| 05/10/2022 | 1176 | 10 | DECRETO 310/2022 REENQUADRA SERVIDORES
DECRETO N° 303 DE 13 SETEMBRO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022
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| 30/09/2022 | 1175 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 13 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 14 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 29/09/2022 | 1174 | 10 | TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 135/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022.
DECRETO Nº 309/2022.
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| 27/09/2022 | 1173 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 26/09/2022 | 1172 | 10 | AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TP 003/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 131/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 157/2021.
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| 23/09/2022 | 1171 | 10 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 136/2022.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 142/2022.
DECRETO Nº 308/2022.
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| 22/09/2022 | 1170 | 10 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2022 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 153A/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 153B/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 196A/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 150/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 153C/2022.
3º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2022.
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| 20/09/2022 | 1169 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 086/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 060/2022
EXTRATO DO CONTRATO 154/2022
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| 16/09/2022 | 1168 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 097/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 078/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 128/2022.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 15/09/2022 | 1167 | 10 | AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 039/2022 - SRP E 040/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2022 - SRP.
DECRETO 304/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 305/2022 EXONERAÇÃO.
DECRETO 306/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 307/2022 DISPÕE DE NOMEAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 054/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 132/2022.
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| 14/09/2022 | 1166 | 10 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 030/2022.
LEI Nº 817/2022 DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
LEI Nº 818/2022 DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL.
LEI Nº 819/2022 DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIAPAL.
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| 12/09/2022 | 1165 | 10 | DECRETO N° 302 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE PERÍODO DE INAUGURAÇÕES E EVENTOS FESTIVOS
DECRETO N° 301/2022, DE 12 DE SETEMBRO 2022 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
OFICIO 399 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA POR AGENTE PÚBLICO
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| 09/09/2022 | 1164 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 032/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - SRP.
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| 08/09/2022 | 1163 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2022.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 017/2022.
ATO FORMAL INEXIGIBILIDADE 018 A 028-2022.
EXTRATO DO CONTRATO 142 AO 152-2022.
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| 06/09/2022 | 1162 | 10 | 2º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 - SRP
DECRETO Nº 300/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 139/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2022.
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| 02/09/2022 | 1161 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 031/2022 - SRP.
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| 01/09/2022 | 1160 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 132/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 132/2022
EXTRATO DO CONTRATO 131/2022
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2022.
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| 31/08/2022 | 1159 | 10 | OFÍCIO 399.
LEI Nº 816/2022.
DECRETO Nº 12 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 30/08/2022 | 1158 | 10 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 29/08/2022 | 1157 | 10 | RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 - SRP.
1º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 054/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 172/2021.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2022 - SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 - SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022.
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP
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| 25/08/2022 | 1156 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 064/2022
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 128/2022.
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| 24/08/2022 | 1155 | 10 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 105 A 108/2022.
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| 23/08/2022 | 1154 | 10 | CONVOCAÇÃO 003/2022
CONVOCAÇÃO 010/2021
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| 19/08/2022 | 1153 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 - SRP.
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| 18/08/2022 | 1152 | 10 | DECRETO N° 300, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2022.
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| 17/08/2022 | 1151 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 022/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 073A/2021.
EXTRATO DO CONTRATO nº 130/2022.
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| 16/08/2022 | 1150 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
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| 15/08/2022 | 1149 | 10 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 016/2022.
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| 11/08/2022 | 1148 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP.
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| 10/08/2022 | 1147 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 027/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 - SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021.
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 164/2021.
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| 09/08/2022 | 1146 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 051/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 182/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 032/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 153/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 146/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 035/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 050/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 051/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 054/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 055/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2022
DECRETO Nº 299/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 026/2022
PUBLICAÇÕES DISPENSA 027/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 063/2022.
| |
| 08/08/2022 | 1145 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2022.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014A/2022.
| |
| 04/08/2022 | 1144 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - SRP.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 024/2022 E 025/2022.
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| 03/08/2022 | 1143 | 10 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 072/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 056/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 023/2022.
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| 02/08/2022 | 1142 | 10 | RESOLUÇÃO CMAS - 05 de 2022.
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| 01/08/2022 | 1141 | 10 | DECRETO Nº 298/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
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| 29/07/2022 | 1140 | 10 | RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 081/2021.
DECRETO Nº 296/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 297/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022
DECRETO Nº 10 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 11 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 28/07/2022 | 1139 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2022
ADIAMENTO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022 - SRP
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| 27/07/2022 | 1138 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 053/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 032/2022.
DECRETO Nº 295/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 - "Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Buerarema, e dá outras providências."
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| 25/07/2022 | 1137 | 10 | DECRETO Nº 294/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - "Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências."
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| 22/07/2022 | 1136 | 10 | ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 026 E 027/2022.
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| 21/07/2022 | 1135 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 182/2021.
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| 20/07/2022 | 1134 | 10 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022
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| 19/07/2022 | 1133 | 10 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2022 - RESULTADO FINAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
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| 18/07/2022 | 1132 | 10 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2022.
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