| 28/02/2025 |
DECRETO Nº 118/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
DECRETO Nº 117/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
DECRETO Nº 116/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
DECRETO N° 115/2025 DE FEVEREIRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2025- "DIEPÔE SOBRE A APROVAÇÃO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS COMISSÕES DE TRABALHO |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2025 |
RESOLUÇÃO 04/2025 - "DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2025, RELATIVO AO COÍINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS " |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - "APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2024 REFERENTE AO GOÍINANCIAMENTO DO FNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº02/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS NECUÍSOA FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2O25, DO REFERIDO CONSELHO" |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 038/2024 |
EXTRATO |
| 27/02/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 057/2024 |
EXTRATO |
| 27/02/2025 |
DECRETO N°28/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
DECRETO N°27/2024- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 137/2022 |
TERMO |
| 27/02/2025 |
DECRETO N°26/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
DECRETO N° 25/2024- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 141/2024 |
EXTRATO |
| 27/02/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 001/2024 |
EXTRATO |
| 27/02/2025 |
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 27/02/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |