| 26/02/2025 |
RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - CONSOLIDADO |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 25/02/2025 |
DECRETO N°101/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°102/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°103/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°104/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°105/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°106/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°107/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°108/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°109/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº110/2025 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°111/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°112/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°113/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°114/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
DECRETO N°100/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
ATA DE POSSE |
ATA |
| 25/02/2025 |
LEI ÔRGANICA DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA - 1990 |
LEI |
| 24/02/2025 |
DECRETO Nº 99/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 24/02/2025 |
DECRETO Nº 98/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DE BAIRROS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 24/02/2025 |
DECRETO Nº 097/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE ALMOXARIFADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA Nº. 0012025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025-RESULTADO PRELIMINAR. |
PROCESSO SELETIVO |
| 21/02/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA Nº. 001/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 |
ERRATA |
| 20/02/2025 |
EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA RESULTADO PRELIMINAR. |
PROCESSO SELETIVO |
| 20/02/2025 |
CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 |
CONCORRÊNCIA |
| 19/02/2025 |
ERRATA PROCESSO SELETIVO 001.2025. |
PROCESSO SELETIVO |
| 17/02/2025 |
LEI Nº 873-2025- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 17/02/2025 |
LEI Nº 872/2025- "ALTERA O SÍMBOLO DE VENCIMENTO F4-D, PARA ADEQUAÇÃO AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 17/02/2025 |
DECRETO N°96/2025- EMENDA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 707 DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 17/02/2025 |
DECRETO N°95/2025- PROMOVE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS |
DECRETO |
| 17/02/2025 |
DECRETO N°94/2025- ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME A SEGUINTE COMPOSIÇÃO PARITÁRIA PARA O BIÊNIO 2025/2027: |
DECRETO |
| 13/02/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – SRP. |
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/02/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 |
ERRATA |