PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


13/01/2025 DECRETO N°66/2025

DECRETO

13/01/2025 DECRETO N°64/2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE APS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

13/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 024/2023

EXTRATO

13/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 025/2023

EXTRATO

10/01/2025 DECRETO N°63/2025- "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

10/01/2025 PORTARIA 02-2025 - "DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR ? CARGO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

09/01/2025 DECRETO N° 55/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 56/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 57/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 58/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO E DIVULGAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 59/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 60/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSE PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 61/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO CONTROLE E CONVÊNIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 62/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MATERIAL ESCOLAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

07/01/2025 LICENÇA AMBIENTAL 002/2025- TREVO DERIVADOS DE PETROLEO

PORTARIA

07/01/2025 LICENÇA AMBIENTAL - 01/2025- AUTO POSTO MACUCO LTDA

PORTARIA

07/01/2025 PORTARIA 01-2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA

07/01/2025 DECRETO N°49/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE ANÁLISE E PROJETOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°50/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°51/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°52/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CREAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°53/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°54/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSE PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE CRIAÇÃO E DESIGN NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

07/01/2025 DECRETO N°48/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Asse para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Jornalismo no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

DECRETO

07/01/2025 DECRETO N°47/2025

DECRETO

07/01/2025 DECRETO N°46/2025 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO POLÍTICA AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

07/01/2025 DECRETO N°45/2025 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

06/01/2025 DECRETO 22/2025 - ERRATA

DECRETO

06/01/2025 EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO

EXTRATO

06/01/2025 EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO

EXTRATO

06/01/2025 EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO

TERMO

06/01/2025 EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO

TERMO