| 10/06/2025 |
PORTARIA N° 011/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA DE FINANÇAS |
PORTARIA |
| 10/06/2025 |
DECRETO Nº 155/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIVISÃO ORGANIZAÇÃO ATENÇÃO A SAÚDE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 09/06/2025 |
DECRETO N° 154, 06 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 04/06/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – SRP. |
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO |
| 04/06/2025 |
DECRETO Nº 153/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 04/06/2025 |
DECRETO N° 152/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO Nº 151/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO Nº 150/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO Nº 149/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO N° 148/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO N° 147/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO N° 146/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025 |
CONTRATO |
| 03/06/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL |
EXTRATO |
| 30/05/2025 |
PORTARIA Nº 010 DE 30 DE MAIO DE 2025. |
PORTARIA |
| 30/05/2025 |
LEI N° 889/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 890/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL “IPTU PREMIADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 891/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 892/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 893/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA. ’’ |
LEI |
| 29/05/2025 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N°001, DE 29 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, e dá outras providências." |
OUTROS |
| 29/05/2025 |
DECRETO N° 144 DE 29 DE MAIO DE 2025. "Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município de Buerarema, implementa o sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet." |
DECRETO |
| 29/05/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL - LA - 005/2025. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 29/05/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL - LA - 004/2025. |
OUTROS |