| 06/05/2025 |
PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025 |
EDITAL |
| 06/05/2025 |
PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025 |
EDITAL |
| 05/05/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS E GRUPOS E COLETIVOS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
CHAMADA PÚBLICA |
| 05/05/2025 |
DECRETO Nº 141/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022" |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
AVISO DE ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 007/2025 – SRP, 008/2025 – SRP, 009/2025 – SRP E 010/2025 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/04/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL - LA - |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 29/04/2025 |
RESOLUÇÃO N°03/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR" |
RESOLUÇÃO |
| 28/04/2025 |
DECRETO Nº 136/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 137/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 138/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 139/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 140/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
PORTARIA 005/2025 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS - |
PORTARIA |
| 25/04/2025 |
PORTARIA 004/2025 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS- |
PORTARIA |
| 25/04/2025 |
PORTARIA Nº 008/2025 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VISA PROCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO, APOSENTADOS, NO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 25/04/2025 |
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/04/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMNETÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 137/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 23/04/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2025 |
DECRETO Nº 135/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
DECRETO N° 134/2025 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
DECRETO Nº 133/ 2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE CRIAÇÃO E DESIGN NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
DECRETO Nº 131/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DA REPRESENTANTE DO SISCACS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO." |
DECRETO |
| 17/04/2025 |
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. |
CREDENCIAMENTO |