| 21/07/2026 |
DECRETO Nº 9 DE 01 DE JULHO DE 2026. "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.". |
DECRETO |
| 21/07/2026 |
DECRETO Nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2026. '"Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.596.000,00 (Dois milhões e quinhentos e noventa e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências." |
DECRETO |
| 17/07/2026 |
LEI N° 923/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026. |
LEI |
| 17/07/2026 |
LEI N° 922/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 17/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/07/2026 |
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº072/2021 |
TERMO |
| 17/07/2026 |
REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/07/2026 |
RESOLUÇÃO NO 11/2026 DE 15 DE JULHO DE2026 "DISPÕE SOBRE A EPROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, REFERENTE AO Q UAD RIÊN IO 2026-2029." |
RESOLUÇÃO |
| 15/07/2026 |
AVISO DE DESCREDENCIAMENTO- CREDENCIAMENTO Nº003/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 15/07/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº105/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/07/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2026 |
AVISO |
| 14/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/07/2026 |
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO - SERVIÇOS GRÁFICOS. |
OUTROS |
| 14/07/2026 |
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS. |
OUTROS |
| 13/07/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/07/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº134/2026 |
ERRATA |
| 10/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº135/2026 |
EXTRATO |
| 10/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº134/2026 |
EXTRATO |
| 08/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2026 |
AVISO |
| 08/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº133/2026 |
EXTRATO |