PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


31/07/2026 CONVOCAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº003/2026

CREDENCIAMENTO

30/07/2026 LEI N° 924/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 - "EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, na forma que indica e dá outras providências."

LDO

29/07/2026 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026

AVISO

28/07/2026 CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE - CREDENCIAMENTO Nº003/2026.

CREDENCIAMENTO

28/07/2026 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº004/2026

AVISO

28/07/2026 AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-RETIFICAÇÃO

AVISO

27/07/2026 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/07/2026 ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2026

ATA

24/07/2026 AVISO DE PESQUISA DE PREÇO

AVISO

24/07/2026 AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO

AVISO

24/07/2026 AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO

OUTROS

24/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº136/2026

EXTRATO

24/07/2026 RREO 3° BIMESTRE 2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

23/07/2026 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/07/2026 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/07/2026 PORTARIA Nº 008/2026 "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DA SERVIDORA ANA LUISA SANJUAN CORREA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

22/07/2026 DECRETO Nº 040/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo Assessor de Orientador Educacional, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

DECRETO

21/07/2026 DECRETO Nº 9 DE 01 DE JULHO DE 2026. "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.".

DECRETO

21/07/2026 DECRETO Nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2026. '"Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.596.000,00 (Dois milhões e quinhentos e noventa e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

DECRETO

17/07/2026 LEI N° 923/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026.

LEI