| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2026 |
EXTRATO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2026 |
EXTRATO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/01/2026 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 29/01/2026 |
RGF 3º QUADRIMESTRE. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/01/2026 |
RREO 6º BIMESTRE. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2026 |
DECRETO Nº 006/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre horário de expediente dos prédios públicos e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 28/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026 |
AVISO |
| 28/01/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 001/2026 |
ATO |
| 28/01/2026 |
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA 001/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/01/2026 |
LEI N° 919/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 28/01/2026 |
LEI N° 918/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "EMENTA: ALTERA O SÍMBOLO DE VENCIMENTO F4-D, PARA ADEQUAÇÃO AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 26/01/2026 |
DECRETO Nº 005/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 21/01/2026 |
TERMO DE FOMENTO. |
OUTROS |
| 20/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 |
AVISO |
| 20/01/2026 |
PORTARIA N° 002/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. "ATO OFICIAL – DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026" |
DECRETO |
| 20/01/2026 |
DECRETO Nº 004/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 16/01/2026 |
DECRETO N° 003/2026 - COMEB |
DECRETO |
| 15/01/2026 |
DECRETO Nº 003/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEB, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |