PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


30/06/2026 DECRETO Nº 038/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO

30/06/2026 RESULTADO FINAL- CREDENCIAMENTO Nº003/2026

CREDENCIAMENTO

30/06/2026 RESPOSTA AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS-CREDENCIAMENTO 003/2026

CREDENCIAMENTO

25/06/2026 RESOLUÇÂO N° 09/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026.

RESOLUÇÃO

19/06/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 022 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025

EDITAL

18/06/2026 DECRETO Nº 037/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

18/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº075/2026

EXTRATO

18/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº074/2026

EXTRATO

18/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº073/2026

EXTRATO

18/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2026

EXTRATO

18/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº071/2026

EXTRATO

18/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº070/2026

EXTRATO

18/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº069/2026

EXTRATO

18/06/2026 DECRETO Nº 7 DE 21 DE MAIO DE 2026.

DECRETO

18/06/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº076/2026.

CONTRATO

18/06/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº076/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO 01 AO CONTRATO Nº039A/2025.

TERMO ADITIVO

18/06/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO 01 AO CONTRATO Nº106/2025.

TERMO ADITIVO

15/06/2026 DECRETO Nº 036/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

12/06/2026 PORTARIA Nº 007, DE 12 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA