| 30/05/2025 |
PORTARIA Nº 010 DE 30 DE MAIO DE 2025. |
PORTARIA |
| 30/05/2025 |
LEI N° 889/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 890/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL “IPTU PREMIADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 891/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 892/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 893/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA. ’’ |
LEI |
| 29/05/2025 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N°001, DE 29 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, e dá outras providências." |
OUTROS |
| 29/05/2025 |
DECRETO N° 144 DE 29 DE MAIO DE 2025. "Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município de Buerarema, implementa o sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet." |
DECRETO |
| 29/05/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL - LA - 005/2025. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 29/05/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL - LA - 004/2025. |
OUTROS |
| 29/05/2025 |
3º ADITAMENTO DE ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 26/05/2025 |
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA -DISPÕE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
EDITAL |
| 26/05/2025 |
PORTARIA -009/2025- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PORTARIA |
| 23/05/2025 |
DECRETO Nº 143/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MATERIAL PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 21/05/2025 |
TERMOS ADITIVOS DE PRAZO. |
TERMO ADITIVO |
| 20/05/2025 |
DECRETO Nº 7 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 19/05/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 030/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 137A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 011A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 030/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 134/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 10 AO CONTRATO Nº 058/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 105/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 124/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO Nº 078/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 089A/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 19/05/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029A/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030B/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037A/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034A/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/05/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 011/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 19/05/2025 |
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/05/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/05/2025 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |