| 23/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025 |
EDITAL |
| 19/02/2026 |
CONTRATO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO N° 001/2026 - ÁREA ESCOLA TEMPO INTEGRAL. |
CONTRATO |
| 19/02/2026 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 01 DE 2026. |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO N° 06/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE2026. |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO N° 05/2026 DE 1O DE FEVEREIRO DE 2O26. "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025". |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO N° 04/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026." |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO N° 02/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2026, DO REFERIDO CONSELHO". |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025 |
EDITAL |
| 13/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026 |
AVISO |
| 12/02/2026 |
PORTARIA Nº 09 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA–BA, COM ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 12/02/2026 |
DECRETO Nº 013/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 11/02/2026 |
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/02/2026 |
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/02/2026 |
EXTRATOS. |
CONTRATO |
| 11/02/2026 |
DECRETO N° 009.2026.
DECRETO N° 010.2026.
DECRETO N° 011.2026.
DECRETO N° 012.2026. |
DECRETO |