PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/09/2026DECRETO Nº 053/2026- PONTO FACULTATIVO Não
09/09/2026DECRETO Nº 52, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.Não
04/09/2026DECRETO Nº 12 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026Não
01/09/2026DECRETO 049.2026 - DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA EXCEPCIONAL E PRECÁRIA DOS ATUAIS DIRETORES ESCOLARES ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA.
DECRETO 050.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL ADMITIDO.
DECRETO 051.2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.		Não
20/08/2026DECRETO Nº 048/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 707DE19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/08/2026DECRETO N° 047/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”Não
19/08/2026DECRETO N° 046/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
19/08/2026DECRETO N° 045/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
17/08/2026DECRETO N° 044/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.Não
17/08/2026DECRETO N° 043/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. "Institui a Política Municipal de Equidade Educacional, Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Buerarema e dá outras providências."Não
17/08/2026DECRETO Nº 042/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. “Regulamenta a organização e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação- FME, instituído pela Lei Municipal n° 903/2025, e dá outras providências.”Não
05/08/2026DECRETO Nº 041/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. Não
22/07/2026DECRETO Nº 040/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo Assessor de Orientador Educacional, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”.Não
01/07/2026DECRETO Nº 039/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/06/2026DECRETO Nº 038/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências.Não
18/06/2026DECRETO Nº 037/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
15/06/2026DECRETO Nº 036/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/06/2026DECRETO Nº 035/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/06/2026DECRETO N° 034/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA RENOVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2026DECRETO Nº 033/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências."Não
28/05/2026DECRETO Nº 7 DE 21 DE MAIO DE 2026Não
25/05/2026DECRETO Nº 5 DE 1 DE ABRIL DE 2026Não
22/05/2026DECRETO Nº 032/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO CONTROLE E PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
15/05/2026DECRETO N° 031.2026 - LUTO.Não
27/04/2026DECRETO Nº 4 DE 13 DE MARÇO DE 2026. Não
24/04/2026DECRETO Nº 030/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026.Não
24/04/2026ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
23/04/2026DECRETO Nº 029/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE CRIAÇÃO E DESIGN NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
17/04/2026DECRETO Nº 028/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.Não
17/04/2026DECRETO N° 027/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.Não
17/04/2026DECRETO N° 026/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
Não
16/04/2026DECRETO Nº 025/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/04/2026DECRETO Nº 024/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.Não
09/04/2026DECRETO N° 021.2026.
DECRETO N° 022.2026.
DECRETO N° 023.2026.		Não
30/03/2026DECRETO Nº 020/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/03/2026DECRETO N° 019.2026.Não
18/03/2026DECRETO Nº 4 DE 13 DE MARÇO DE 2026.Não
05/03/2026DECRETO N° 018/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
03/03/2026DECRETO Nº 017/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IPTU E DA TFF PREVISTOS NO CALENDÁRIO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/02/2026DECRETO N° 015.2026.
DECRETO N° 016.2026.		Não
24/02/2026DECRETO Nº 014/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/02/2026REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 01 DE 2026.Não
12/02/2026DECRETO Nº 013/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
04/02/2026DECRETO Nº 23 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025Não
04/02/2026DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
30/01/2026DECRETO N° 008/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
30/01/2026DECRETO N° 007/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
29/01/2026DECRETO Nº 006/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre horário de expediente dos prédios públicos e dá outras providências”.Não
26/01/2026DECRETO Nº 005/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
20/01/2026DECRETO Nº 004/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/01/2026DECRETO N° 003/2026 - COMEBNão
15/01/2026DECRETO Nº 003/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEB, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/01/2026DECRETO N°02/2026, “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Não
29/12/2025ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 209/2025 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
23/12/2025DECRETO Nº 208/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “Atualiza monetariamente a Planta Genérica de Valores – PGV do Município para o exercício de 2026, com base na PGV vigente em 2025, e dá outras providências.”Não
19/12/2025DECRETO Nº 206/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/12/2025DECRETO Nº 22 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.000,00 (VINTE
E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/12/2025DECRETO Nº 205/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/12/2025DECRETO Nº 204/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
05/12/2025DECRETO Nº 203/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não