PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/02/2026REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 01 DE 2026.Não
12/02/2026DECRETO Nº 013/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
04/02/2026DECRETO Nº 23 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025Não
04/02/2026DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
30/01/2026DECRETO N° 008/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
30/01/2026DECRETO N° 007/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
29/01/2026DECRETO Nº 006/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre horário de expediente dos prédios públicos e dá outras providências”.Não
26/01/2026DECRETO Nº 005/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
20/01/2026DECRETO Nº 004/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/01/2026DECRETO N° 003/2026 - COMEBNão
15/01/2026DECRETO Nº 003/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEB, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/01/2026DECRETO N°02/2026, “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Não
29/12/2025ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 209/2025 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
23/12/2025DECRETO Nº 208/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “Atualiza monetariamente a Planta Genérica de Valores – PGV do Município para o exercício de 2026, com base na PGV vigente em 2025, e dá outras providências.”Não
19/12/2025DECRETO Nº 206/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/12/2025DECRETO Nº 22 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.000,00 (VINTE
E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/12/2025DECRETO Nº 205/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/12/2025DECRETO Nº 204/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
05/12/2025DECRETO Nº 203/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/12/2025DECRETO Nº 202/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 SÚMULA: “CRIA E NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
01/12/2025DECRETO N° 201.2025.Não
26/11/2025DECRETO N° 200 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. "AMPLIA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/11/2025DECRETO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.482.100,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNNão
19/11/2025DECRETO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.Não
17/11/2025DECRETO Nº 199.Não
17/11/2025DECRETO Nº 198/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/11/2025DECRETO Nº 197/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Bucal no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”Não
11/11/2025DECRETO Nº 196/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
06/11/2025DECRETO Nº 195/2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMIGÁVEL OU JUDICIAL - IMÓVEL QUE ESPECIFICA.Não
06/11/2025DECRETO N° 194/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
30/10/2025DECRETO Nº 193/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda: Dispõe sobre nomeação da Coordenação, Vice coordenação e Secretaria Executiva do FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.Não
30/10/2025DECRETO Nº 192/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda: Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA..Não
30/10/2025DECRETO Nº 191/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/10/2025DECRETO N° 188/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 189/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 190/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO – DIA DO SERVIDOR (28 DE OUTUBRO) PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
21/10/2025DECRETO Nº 187/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
16/10/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025Sim
13/10/2025DECRETO Nº 186/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DO FERIADO – DIA DO COMERCIÁRIO (30 DE OUTUBRO) PARA 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/10/2025DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.240,40 (OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/09/2025DECRETO Nº 183/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.Não
26/09/2025DECRETO Nº 182/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO LICITAÇÃO E ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
24/09/2025DECRETO Nº 181/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
24/09/2025DECRETO N° 180/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
23/09/2025DECRETO N° 179/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”Não
23/09/2025ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 178/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025Não
16/09/2025ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº178.Não
16/09/2025DECRETO 178/2025- “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/09/2025DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.624.700,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.Não
11/09/2025DECRETO N° 177/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
04/09/2025DECRETO N° 176/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”Não
01/09/2025DECRETO Nº 175.Não
28/08/2025DECRETO Nº 174/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. "EMENDA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, PLANEJAR, ARTICULAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE."Não
27/08/2025DECRETO N. 173-2025.Não
25/08/2025DECRETO Nº 172/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . "EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
22/08/2025DECRETO Nº 171/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
19/08/2025DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 534.379,73 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)."Não
19/08/2025DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.638.950,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA."Não
18/08/2025DECRETO N.º 170/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do Município de Buerarema - Bahia, para o biênio de 2025/2027".Não
05/08/2025DECRETO Nº 169/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Diretor das Escolas Urbanas e dá outras providências”Não
04/08/2025DECRETO Nº 168.2025.Não
04/08/2025DECRETO N°168/2025-EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUBSTITUTIVOS NO CONSELHO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI Nº 14.113/2020 E NA LEI MUNICIPAL Nº 793/2021.Não