| 30/10/2025 | | DECRETO Nº 192/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda: Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.. | Não | |
| 30/10/2025 | | DECRETO Nº 191/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/10/2025 | | DECRETO N° 188/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 189/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 190/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO – DIA DO SERVIDOR (28 DE OUTUBRO) PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/10/2025 | | DECRETO Nº 187/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 16/10/2025 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 | Sim | |
| 13/10/2025 | | DECRETO Nº 186/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DO FERIADO – DIA DO COMERCIÁRIO (30 DE OUTUBRO) PARA 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/10/2025 | | DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.240,40 (OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/09/2025 | | DECRETO Nº 183/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 26/09/2025 | | DECRETO Nº 182/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO LICITAÇÃO E ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 24/09/2025 | | DECRETO Nº 181/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 24/09/2025 | | DECRETO N° 180/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 23/09/2025 | | DECRETO N° 179/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.” | Não | |
| 23/09/2025 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 178/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 | Não | |
| 16/09/2025 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº178. | Não | |
| 16/09/2025 | | DECRETO 178/2025- “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/09/2025 | | DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.624.700,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. | Não | |
| 11/09/2025 | | DECRETO N° 177/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 04/09/2025 | | DECRETO N° 176/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.” | Não | |
| 01/09/2025 | | DECRETO Nº 175. | Não | |
| 28/08/2025 | | DECRETO Nº 174/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. "EMENDA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, PLANEJAR, ARTICULAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE." | Não | |