PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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13/02/2026RESOLUÇÃO N° 06/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE2026.Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 05/2026 DE 1O DE FEVEREIRO DE 2O26. "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025".Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 04/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."Não
13/02/2026RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026Não
13/02/2026RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 02/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2026, DO REFERIDO CONSELHO".Não
07/10/2025RESOLUÇÃO N° 12/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CMASNão
26/08/2025RESOLUÇÃO N° 11/2025 DE 26 DE AGOSTOS DE 2025.Não
20/08/2025RESOLUÇÃO N° 10/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A DIRETORIA E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA, PARA A GESTÃO 2025/2027".Não
05/08/2025RESOLUÇÃO N° 09/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CMASNão
11/06/2025RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL"Não
09/05/2025RESOLUÇÃO N° 07/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025.Não
09/05/2025RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025.Não
29/04/2025RESOLUÇÃO N°03/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR"Não
10/04/2025RESULUÇÃO N° 02/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de suplente dos Conselheiros do Conselho Tutelar".Não
01/04/2025RESOLUÇÃO N 01/2025- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELARNão
27/02/2025RESOLUÇÃO Nº 05/2025- "DIEPÔE SOBRE A APROVAÇÃO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS COMISSÕES DE TRABALHONão
27/02/2025RESOLUÇÃO 04/2025 - "DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2025, RELATIVO AO COÍINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS "Não
27/02/2025RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - "APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2024 REFERENTE AO GOÍINANCIAMENTO DO FNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
27/02/2025RESOLUÇÃO Nº02/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS NECUÍSOA FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEASNão
27/02/2025RESOLUÇÃO Nº 01/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2O25, DO REFERIDO CONSELHO"Não
29/08/2024RESOLUÇÃO CME N'03, DE 22 DE AGOSTO DE2024 - APROVA, INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA COMPUTAÇÃO/BNCC COMO COMPONENTE CURRICULAR AO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL, PARA AS ESCOLAS LNTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.Não
10/06/2024RESOLUÇÃO.Não
29/05/2024RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 04/2024Não
07/05/2024RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024Não
20/02/2024RESOLUÇÃO N°02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024Não
20/02/2024RESOLUÇÃO N° 01 DE 19 FEVEREIRO DE 2024 Não
26/10/2023COMEB - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA RESOLUÇÃO Nº 02/2023.Não
20/10/2023RESOLUÇÃO 06/2023 CMAS.Não
27/09/2023RESOLUÇÃO 10/2023 ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DOS VOTOS E GARANTIAS ELEITORAISNão
27/09/2023RESOLUÇÃO 07/2023 CMDCA/BADE BUERAREMANão
29/08/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Não
04/08/2023RESOLUÇÃO CMDCA 02/2023Não
02/08/2023RESOLUÇÃO 04 DE 19 DE JULHO DE 2023Não
28/07/2023RESOLUÇÃO 05 - CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIALNão
22/06/2023RESOLUÇÃO CME - EJA.Não
04/05/2023RESOLUÇÕES 01, 02 E 03 DE 2023 CMAS.Não
29/03/2023RESOLUÇÃO 01/2023 CMDCANão
15/03/2023RESOLUÇÃO CMS N°03/2023Não
20/12/2022RESOLUÇÃO N° 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE2022Não
02/08/2022RESOLUÇÃO CMAS - 05 de 2022.Não
23/05/2022DECRETO Nº 282/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.Não
02/05/2022RESOLUÇÃO Nº 02 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.Não
02/02/2022RESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS.Não
02/12/2021RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA I CONFERÊNCIA DA SAÚDE MENTAL.Não
11/11/2021RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICO AS DELIBERAÇÕES DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BANão
03/05/2021RESOLUÇÃO 04 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
03/05/2021RESOLUÇÃO 03 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
03/05/2021RESOLUÇÃO 02 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
03/05/2021RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
02/03/2021RESOLUÇÃO N°01/2021, RESOLUÇÃO 02/2021 E PARECER COMEB- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMANão
21/12/2020RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
07/02/2020RESOLUÇÃO 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 05 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.		Não
23/12/2019RESOLUÇÃO N°. 07/2019Não
13/12/2019RESOLUÇÃO N°20 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.Não
29/07/2019Resolução nº 05 de 05 de junho de 2019 - Dispõe sobre a avaliação do CMAS quanto a oferta do SCFV do município de Buerarema - BA no ano de 2019.Não
12/07/2019Resolução nº 01 de 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021.Não
10/06/2019Resolução n° 06 de 10 de Junho de 2019- Divulga a Relação dos Candidatos APTOS à 2ª Etapa Processo Seletivo de 2019.Não
24/05/2019Resolução 05 de 24 de Maio de 2019 do CMDCA - Dispõe sobre os candidatos ao Processo Seletivo de Conselheiro Tutelar de 2020/2024, que estão deferidos e os indeferidos para a segunda Etapa deste ProcessoNão