| 15/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMS N°03/2023 | Não | |
| 20/12/2022 | | RESOLUÇÃO N° 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE2022 | Não | |
| 02/08/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS - 05 de 2022. | Não | |
| 23/05/2022 | | DECRETO Nº 282/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 02/05/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | Não | |
| 02/02/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS. | Não | |
| 02/12/2021 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA I CONFERÊNCIA DA SAÚDE MENTAL. | Não | |
| 11/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICO AS DELIBERAÇÕES DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA | Não | |
| 03/05/2021 | | RESOLUÇÃO 04 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS) | Não | |
| 03/05/2021 | | RESOLUÇÃO 03 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS) | Não | |
| 03/05/2021 | | RESOLUÇÃO 02 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS) | Não | |
| 03/05/2021 | | RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS) | Não | |
| 02/03/2021 | | RESOLUÇÃO N°01/2021, RESOLUÇÃO 02/2021 E PARECER COMEB- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA | Não | |
| 21/12/2020 | | RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 07/02/2020 | | RESOLUÇÃO 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 05 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS. | Não | |
| 23/12/2019 | | RESOLUÇÃO N°. 07/2019 | Não | |
| 13/12/2019 | | RESOLUÇÃO N°20 DE 27 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 29/07/2019 | | Resolução nº 05 de 05 de junho de 2019 - Dispõe sobre a avaliação do CMAS quanto a oferta do SCFV do município de Buerarema - BA no ano de 2019. | Não | |
| 12/07/2019 | | Resolução nº 01 de 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021. | Não | |
| 10/06/2019 | | Resolução n° 06 de 10 de Junho de 2019- Divulga a Relação dos Candidatos APTOS à 2ª Etapa Processo Seletivo de 2019. | Não | |