| 11/06/2025 | | RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL" | Não | |
| 09/05/2025 | | RESOLUÇÃO N° 07/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025. | Não | |
| 09/05/2025 | | RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025. | Não | |
| 29/04/2025 | | RESOLUÇÃO N°03/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR" | Não | |
| 10/04/2025 | | RESULUÇÃO N° 02/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de suplente dos Conselheiros do Conselho Tutelar". | Não | |
| 01/04/2025 | | RESOLUÇÃO N 01/2025- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2025- "DIEPÔE SOBRE A APROVAÇÃO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS COMISSÕES DE TRABALHO | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO 04/2025 - "DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2025, RELATIVO AO COÍINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS " | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - "APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2024 REFERENTE AO GOÍINANCIAMENTO DO FNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO Nº02/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS NECUÍSOA FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2O25, DO REFERIDO CONSELHO" | Não | |
| 29/08/2024 | | RESOLUÇÃO CME N'03, DE 22 DE AGOSTO DE2024 - APROVA, INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA COMPUTAÇÃO/BNCC COMO COMPONENTE CURRICULAR AO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL, PARA AS ESCOLAS LNTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 10/06/2024 | | RESOLUÇÃO. | Não | |
| 29/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 04/2024 | Não | |
| 07/05/2024 | | RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 20/02/2024 | | RESOLUÇÃO N°02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
| 20/02/2024 | | RESOLUÇÃO N° 01 DE 19 FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
| 26/10/2023 | | COMEB - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA RESOLUÇÃO Nº 02/2023. | Não | |
| 20/10/2023 | | RESOLUÇÃO 06/2023 CMAS. | Não | |
| 27/09/2023 | | RESOLUÇÃO 10/2023 ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DOS VOTOS E GARANTIAS ELEITORAIS | Não | |