| 10/06/2019 | | Resolução n° 06 de 10 de Junho de 2019- Divulga a Relação dos Candidatos APTOS à 2ª Etapa Processo Seletivo de 2019. | Não | |
| 24/05/2019 | | Resolução 05 de 24 de Maio de 2019 do CMDCA - Dispõe sobre os candidatos ao Processo Seletivo de Conselheiro Tutelar de 2020/2024, que estão deferidos e os indeferidos para a segunda Etapa deste Processo | Não | |
| 15/04/2019 | | Resolução 01/2019, do Conselho Municipal de Saúde | Não | |
| 11/04/2019 | | Resolução 02/2019 do CMS- Conselho Municipal de Saúde | Não | |
| 05/04/2019 | | Resolução nº 01 de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021. | Não | |
| 02/04/2019 | | Resolução Nº 002 de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre o edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema/BA quadriênio 2020/2024 | Não | |
| 20/03/2019 | | Resolução 001 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Elabora o Plano Anual de Ação do CMDCA ( Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente) para o ano de 2019.
Resolução 003 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria a Comissão Eleitoral para organização e coordenação do processo seletivo das eleições do conselho tutelar de Buerarema e dá outras providências.
Resolução 004 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria Calendário Anual de 2019, das Reuniões Ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Município de Buerarema-BA | Não | |
| 13/03/2019 | | Resolução 01/2019 do CMAS.
Resolução 02/2019 do CMAS.
Resolução 03/2019 do CMAS. | Não | |
| 12/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01-CMDCA/2019 | Não | |
| 08/01/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 25/2018. | Não | |
| 04/04/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 21/2018 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 - COFINANCIAMENTO FEDERAL." | Não | |
| 26/03/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 20/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018." | Não | |
| 13/03/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 19 DE 12 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE BUERAREMA - BAHIA. | Não | |
| 08/02/2018 | | RESOLUÇÃO N° 18/2018. | Não | |
| 31/01/2018 | | RESOLUÇÃO N°17 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018. | Não | |
| 31/01/2018 | | RESOLUÇÃO N° 16/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018. | Não | |
| 02/01/2018 | | RESOLUÇÃO N° 1512017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
| Não | |
| 02/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 14/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 30/10/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 13/2017 | Não | |
| 27/10/2017 | | Resolução nº 12 de 28 de Outubro de 2017 do CMAS | Não | |