| 19/02/2026 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/02/2026 | | DECRETO N° 009.2026.
DECRETO N° 010.2026.
DECRETO N° 011.2026.
DECRETO N° 012.2026. | Não | |
| 05/01/2026 | | DECRETO N°01/2026, “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO. | Não | |
| 29/12/2025 | | DECRETO Nº 209/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. “Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Buerarema para o exercício 2026 e dá outras providências.” | Não | |
| 23/12/2025 | | DECRETO Nº 207/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. . | Não | |
| 19/12/2025 | | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. "DECRETO Nº 20 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025" | Não | |
| 19/12/2025 | | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. "DECRETO Nº 19 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025." | Não | |
| 10/10/2025 | | DECRETO Nº 16 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.134.355,45, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 10/10/2025 | | DECRETO Nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. " ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.699.518,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 18/08/2025 | | DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2025. | Não | |
| 22/07/2025 | | DECRETO Nº 10 DE JUNHO DE 2025 - SUPLEMENTAÇÃO. | Não | |
| 13/06/2025 | | DECRETO N° 09 DE 19 DE MAIO 2025 - "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ." | Não | |
| 13/06/2025 | | DECRETO N° 08 DE 02 DE MAIO 2025. | Não | |
| 19/05/2025 | | DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 809.000,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 24/04/2025 | | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMNETÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 03/04/2025 | | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2025 - CÂMARA MUNICIPAL. | Não | |
| 26/03/2025 | | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04/2025 - CÂMARA MUNICIPAL | Não | |
| 06/03/2025 | | DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR º 01/2025. | Não | |
| 28/01/2025 | | DECRETO 42-A/2025 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025. | Não | |
| 28/01/2025 | | DECRETO 42/2025 - APROVAÇÃO DO QDD 2025. | Não | |