PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Publicações (Ações Covid-19 / Decreto)

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
29/09/2021DECRETO 217/2021Não
18/08/2021DECRETO Nº 172, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - COVID 19.Não
29/07/2021DECRETO 167 DE 29 DE JULHO DE 2021. DISPOE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/06/2021DECRETO NO 155 DE 23 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/01/2021DECRETO Nº 72/2021 de 27 de janeiro de 2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Buerarema (BA), e dá outras providencias.Não
10/09/2020DECRETO Nº 17, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
10/09/2020DECRETO N°. 453/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/08/2020DECRETO NO 447/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2020DECRETO NO 436/2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS ITINERANTES
INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COV/D-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/07/2020DECRETO Nº 12, DE 22 DE JULHO DE 2020.Não
20/07/2020DECRETO Nº 430/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.Não
18/06/2020DECRETO N° 426/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020.Não
20/05/2020DECRETO N° 416 /2020 DE 20 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020DECRETO N° 408/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.Não
05/05/2020DECRETO N° 407/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO N° 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO N° 403/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO N° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO N° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
09/04/2020DECRETO N° 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020.Não
09/04/2020DECRETO N° 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº 399/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
01/04/2020DECRETO N° 395/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
27/03/2020DECRETO N° 394/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
24/03/2020DECRETO N° 393/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO N° 392/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N° 391/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO N° 388/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não