| 13/02/2026 | 1805 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2026, DO REFERIDO CONSELHO".
RESOLUÇÃO N° 02/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO N° 04/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
RESOLUÇÃO N° 05/2026 DE 1O DE FEVEREIRO DE 2O26. "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025".
RESOLUÇÃO N° 06/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE2026.
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