| 09/04/2020 | 731 | 8 | DECRETO Nº 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: "SUSPENDE A CHEGADA E CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, NA FORMA DO ESTABELECIDO NO DECRETO ESTADUAL 19.549 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO N° 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
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| 08/04/2020 | 730 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2020.
SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2020 - SRP.
CANCELAMENTO DOS PREGÕES 029 E 030/2020 - SRP.
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| 07/04/2020 | 729 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 030/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 028/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 054A/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 057/2019.
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| 06/04/2020 | 728 | 8 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 002 A 004/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020.
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| 03/04/2020 | 727 | 8 | DECRETO Nº398/2020 de 03 de abril de 2020
DECRETO Nº 399/2020 de 03 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 399/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
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| 02/04/2020 | 726 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 056A/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 049/2019
DECRETO Nº 396/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, COMÉRCIO LOCAL, RE-RATIFICA OS TERMOS DOS DECRETOS 39012020, 39212020, 39312020 E 39412020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 397/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 056A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 – SRP
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| 01/04/2020 | 725 | 8 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 024/2020 - SRP.
RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 026/2020.
DECRETO Nº 395/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕESOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTIDOS NOS DECRETOS Nº. 38812020 E 38912020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 395/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 31/03/2020 | 724 | 8 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 196/2019
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AOS CONTRATOS 014 E 016/2020.
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| 30/03/2020 | 723 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE 2020.
ADIAMENTO DE PREGÕES:
AVISO DE SUSPENSÃO DAS FASES DO CREDENCIAMENTO 001/2020.
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| 27/03/2020 | 722 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO LOTE 02 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – SRP.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
EXTRATO DOS CONTRATOS 037 A 039/2020.
OFICIO Nº 025/2020.
DECRETO N° 394/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 394/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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| 26/03/2020 | 721 | 8 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 013/2020 - SRP.
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| 24/03/2020 | 720 | 8 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 024/2020.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 026/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 020/2018.
DECRETO N° 393/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 393/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.
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| 23/03/2020 | 719 | 8 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020.
DECRETO Nº 392/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA,AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 392/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
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| 20/03/2020 | 718 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2020 - SRP.
DECRETO Nº 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) PREVISTAS EM DECRETO Nº. 388/2020 E 389/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 391/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 391/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 19/03/2020 | 717 | 8 | AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 028 E 029/2020 - SRP.
PORTARIA Nº 01 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 389/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
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| 17/03/2020 | 716 | 8 | DECRETO n° 388/2020 de 17 de março de 2020.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.
DECRETO N° 388/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
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| 16/03/2020 | 715 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 017/2019
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| 13/03/2020 | 714 | 8 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 - SRP.
RESULTADO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL 016/2020.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 017/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 019/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2020 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 051A/2019
DECRETO Nº387/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020 - SRP
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| 12/03/2020 | 713 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2020
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 – SRP.
DECRETO N°386/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2020
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| 11/03/2020 | 712 | 8 | RESULTADO PRELIMINAR – CREDENCIAMENTO 001/2020.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020.
PUBLICAÇÃO APÓS RETIFICAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2020.
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