| 26/10/2026 | 1940 | 14 | DECRETO Nº 058/2026- “Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal, no âmbito da Administração Pública Municipal de Buerarema, e dá outras providências.”
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| 22/10/2026 | 1939 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº208/2026.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N12.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N13.
EXTRATO DO CONTRATO Nº188/2026
TORNA SEM EFEITO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
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| 21/10/2026 | 1938 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº170/2025
LICENÇA AMBIENTAL - CERAMICA CELINNI LTDA-BA
LICENÇA AMBIENTAL - TREVO DERIVALDOS DE PETROLEO -LTDA
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| 20/10/2026 | 1937 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2026
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| 15/10/2026 | 1936 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº195/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº206/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº207/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº187/2026.
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| 14/10/2026 | 1935 | 14 | DECRETO Nº 057.2026- ANTECITPAÇÃO DO FERIADO- DIA DO COMERCÉRIO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº205/2026.
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| 13/10/2026 | 1934 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026.
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| 09/10/2026 | 1933 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº203/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2025
DECRETO 56.2026. nomeia agente politico.
PLANO DE AÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA.
PLANO DE AÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS REDE MUNICIPAL DE ENSINO BUERAREMA BA.
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| 08/10/2026 | 1932 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº192/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº196/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº197/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº198/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº199/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº200/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº201/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº202/2026.EXTRATO DE CONTRATO Nº192/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº196/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº197/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº198/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº199/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº200/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº201/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº202/2026.
DECRETO NO 055/2026, DE 08 DE OUTUBRO OE2026 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão e o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2026, e dá outras providências
PORTARIA Nº 014.2026.
PORTARIA Nº 015.2026.
PORTARIA Nº 016.2026.
PORTARIA Nº 017.2026.
Resolução COMEB nº 003.2026.
Resolução COMEB nº 004.2026.
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| 07/10/2026 | 1931 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUANTITATIVO 01 AO CONTRATO Nº039B/2025.
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| 06/10/2026 | 1930 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº188/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº193/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº195/2026.
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| 05/10/2026 | 1929 | 14 | EDITAL Nº001/2027.
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| 02/10/2026 | 1928 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº194/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº192/2026
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| 01/10/2026 | 1927 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº007/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº189/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº190/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº191/2026
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| 30/09/2026 | 1926 | 14 | AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº007/2026.
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| 29/09/2026 | 1925 | 14 | AVISO DE PESQUISA DE PREÇO.
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 11.
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| 28/09/2026 | 1924 | 14 | DECRETO Nº 11 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.840.000,00 (Quatro milhões e oitocentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias."
Decreto nº 054/2026- “Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências
RELATÓRIO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR Nº02.2026.
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| 25/09/2026 | 1923 | 14 | RGF 2º QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE
PORTARIA Nº013/2026.
PORTARIA NO 013 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
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| 24/09/2026 | 1922 | 14 | PORTARIA Nº 012/2026-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS REFERENTES À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/09/2026 | 1921 | 14 | AVISO DE RESULTADO 02- CREDENCIAMENTO Nº006/2026
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| 22/09/2026 | 1920 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº184/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº185/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01-CREDENCIAMENTO Nº006/2026
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº184/2026.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº185/2026.
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| 16/09/2026 | 1919 | 14 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2026.
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| 15/09/2026 | 1918 | 14 | RESULTADOS DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
DECRETO Nº 053/2026- PONTO FACULTATIVO
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| 14/09/2026 | 1917 | 14 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº175/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº176/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº178/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº179/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº180/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº181/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº182/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº183/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº186/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº177/2026
AVISO DE RESULTADO 01-CREDENCIAMENTO Nº006/2026.
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| 11/09/2026 | 1916 | 14 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº007/2026.
ERRATA N º. 001 À ETAPA DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS .
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| 10/09/2026 | 1915 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº174/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº173/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº172/2026
LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO NAZARÃO DE BUERAREMA LTDA
CMAS- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERRATA N º. 002 DE PUBLICAC¸A~O DO EDITAL Nº. 001/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PU´BLICO Nº 001_2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PU´BLICO Nº 002_2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PU´BLICO Nº 003_2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PU´BLICO Nº 004_2026.
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| 09/09/2026 | 1914 | 14 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO Nº006/2025
DECRETO Nº 52, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS EDITAL Nº 001.2026.
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| 08/09/2026 | 1913 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº115A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº129/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº130/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº090/2026
TERMO DE COPERAÇÃO
PORTARIA N° 011-2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
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| 04/09/2026 | 1912 | 14 | DECRETO Nº 12 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
LEI nº925-2026 REFIS.
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| 03/09/2026 | 1911 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 023 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 02/09/2026 | 1910 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº006/2026.
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| 01/09/2026 | 1909 | 14 | DECRETO 049.2026 - DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA EXCEPCIONAL E PRECÁRIA DOS ATUAIS DIRETORES ESCOLARES ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA.
DECRETO 050.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL ADMITIDO.
DECRETO 051.2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 31/08/2026 | 1908 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº140/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº141/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº142/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº143/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº144/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº145/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº146/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº170/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº151/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº148/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº150/2026
LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO NAZARÃO
PORTARIA Nº 006- LICENÇA AMBIENTAL- AUTO POSTO TIMBUIBÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001-2026.
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| 28/08/2026 | 1907 | 14 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº171/2026
Edital nº001-2026.
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| 27/08/2026 | 1906 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº169/2026
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| 26/08/2026 | 1905 | 14 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2026
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| 24/08/2026 | 1904 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº149/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº149/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2026
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| 21/08/2026 | 1903 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº164/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº165/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº166/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº167/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº168/2026.
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| 20/08/2026 | 1902 | 14 | DECRETO Nº 048/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 707DE19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº152/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº160/2026
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº092/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº099/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº095/2025
PORTARIA Nº 23/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº153/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº154/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº155/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº156/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº157/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº158/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº159/2026
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| 19/08/2026 | 1901 | 14 | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N10.
DECRETO N° 045/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 046/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 047/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 18/08/2026 | 1900 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01- CREDENCIAMENTO Nº005/2026
PORTARIA N° 010/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
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| 17/08/2026 | 1899 | 14 | DECRETO Nº 042/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. “Regulamenta a organização e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação- FME, instituído pela Lei Municipal n° 903/2025, e dá outras providências.”
DECRETO N° 043/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. "Institui a Política Municipal de Equidade Educacional, Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Buerarema e dá outras providências."
PORTARIA N° 22/2026 - EDUCAÇÃO.
DECRETO N° 044/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
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| 14/08/2026 | 1898 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº163/2026
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| 13/08/2026 | 1897 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº161/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº099/2025
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| 12/08/2026 | 1896 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 009/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. "ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DURANTE O APOIO PESSOAL A CANDIDATURAS."
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR-01- CREDENCIAMENTO Nº005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº147/2026
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| 10/08/2026 | 1895 | 14 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR-CREDENCIAMENTO Nº004/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01- CREDENCIAMENTO Nº004/2026
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| 07/08/2026 | 1894 | 14 | PORTARIA N° 20/2026.
PORTARIA N° 21/2026 - EDUCAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
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| 06/08/2026 | 1893 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP.
PORTARIA N° 14/2026 - EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR- 01- CREDENCIAMENTO Nº004/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2026
PORTARIA N° 15/2026 - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 016/2026 - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 17/2026 - EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº005/2026
PORTARIA N° 18/2026 - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 19/2026 - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 19/2026 - EDUCAÇÃO
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| 05/08/2026 | 1892 | 14 | DECRETO Nº 041/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
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| 04/08/2026 | 1891 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº139/2026.
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| 31/07/2026 | 1890 | 14 | CONVOCAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº137/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº138/2026
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| 30/07/2026 | 1889 | 14 | LEI N° 924/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 - "EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, na forma que indica e dá outras providências."
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| 29/07/2026 | 1888 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026
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| 28/07/2026 | 1887 | 14 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº004/2026
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-RETIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE - CREDENCIAMENTO Nº003/2026.
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| 27/07/2026 | 1886 | 14 | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2026
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| 24/07/2026 | 1885 | 14 | RREO 3° BIMESTRE 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº136/2026
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO
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| 23/07/2026 | 1884 | 14 | AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.
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| 22/07/2026 | 1883 | 14 | PORTARIA Nº 008/2026 "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DA SERVIDORA ANA LUISA SANJUAN CORREA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 040/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo Assessor de Orientador Educacional, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
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| 21/07/2026 | 1882 | 14 | DECRETO Nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2026. '"Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.596.000,00 (Dois milhões e quinhentos e noventa e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
DECRETO Nº 9 DE 01 DE JULHO DE 2026. "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.".
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| 17/07/2026 | 1881 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026.
RESOLUÇÃO NO 11/2026 DE 15 DE JULHO DE2026 "DISPÕE SOBRE A EPROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, REFERENTE AO Q UAD RIÊN IO 2026-2029."
REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2026.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº072/2021
LEI N° 922/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 923/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026.
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