| 01/02/2024 | 1433 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 196/2022
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 03.
DECRETO 04 DE ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 111/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 062/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 109/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 119/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 153/2023
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| 30/01/2024 | 1432 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE 2023
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2023
ERRATA N° 01 DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2024.
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| 26/01/2024 | 1431 | 12 | RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 - FRACASSADO
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 134/2023
DECRETO N 556 QUE APROVA O QDD 2024
DECRETO N 557 PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 058/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 059A/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 098/2023
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| 25/01/2024 | 1430 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 008/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 012/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 013/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 014/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 015/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 021C/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 022/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 022A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 057/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 059/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 059A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 102/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 118A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 121/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 122/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 127/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 136/2023.
PORTARIA Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO NO BOJO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/01/2024 | 1429 | 12 | PORTARIA N° 001/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 100/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 101/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 121B/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 128/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 129/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 131/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 132/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 136/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 137/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 138/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 143/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 146/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 148/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 149/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 151/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 153/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 167B/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 167C/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 167D/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 167F/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 192/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 193/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 051/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 056/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 073B/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 073C/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 081/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 014/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 015/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 016/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 017/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 018/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 020/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 021/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 078/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 079/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 088/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 105/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 106/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 107/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 108/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 109/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 111/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 115/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 116/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 119/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 137/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 152A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 154A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 155/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 160/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 163/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 173/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 006/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 007/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 073B/2021
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| 23/01/2024 | 1428 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 150/2023
EXTRATO DO CONTRATO 153/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 017A/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 029/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 133C/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 097/2020
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| 22/01/2024 | 1427 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 024/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 024/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 064/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 105/2022
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| 19/01/2024 | 1426 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 82 REPUBLICAÇÃO
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR N93
DECRETO 94 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01/2024
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N02/2023
DECRETO.
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| 15/01/2024 | 1425 | 12 | DECRETO N° 554/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO N°555/2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024.
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| 11/01/2024 | 1424 | 12 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 194/2022
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| 09/01/2024 | 1423 | 12 | RESPOSTA DOS RECURSOS LPG
DECRETO N° 553 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 167A/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 002/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 019/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 037/2020
RESULTADO FINAL DO EDITAL N°01/2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS N° 02/2023
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| 08/01/2024 | 1422 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 003/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 038/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 058/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 194/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 195/2022.
DECRETO Nº 93 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO nº 15 DE 18 DE ABRIL DE 2023
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| 29/12/2023 | 1421 | 11 | DECRETO 548/2023 REGULAMENTA A LEI 14.133
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N92
DECRETO 549/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART20 LEI 14.133
DECRETO 550/2023 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS
DECRETO 551/2023 DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
DECRETO 552/2023 DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRÔNICA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N88 REPUBLICAÇÃO
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| 28/12/2023 | 1420 | 11 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 015/2022
LEI Nº 840 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023 - SRP
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| 27/12/2023 | 1419 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2023
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 149/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°91
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| 22/12/2023 | 1418 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 90.
RESULTADO PARCIAL EDITAL 01 DE 2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL.
RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇAÕ DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 02.2023.
NOTA OFICIAL.
DECRETO Nº 547.
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| 21/12/2023 | 1417 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023.
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| 20/12/2023 | 1416 | 11 | PORTARIA 24 - ALTERA CRONOGRAMA ANALISE PROPOSTAS LPG.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 85 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 87 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 88 REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 021/2022.
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| 19/12/2023 | 1415 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 188/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 189A/2022.
DECRETO N° 87 DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 097/2020
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| 15/12/2023 | 1414 | 11 | DECRETO N° 85 DE CRÉDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR REPUBLICAÇÃO.
DECRETO N° 86 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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