PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/04/2026184214AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº041/2026.

29/04/2026184114RESOLUÇÃO N° 07/2026 - CMAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA Nº001/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO- CONTRATO Nº039/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº038/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº131/2025

28/04/2026184014AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.

ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 007/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº039/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025

27/04/2026183914EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº012/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2026

DECRETO Nº 4 DE 13 DE MARÇO DE 2026.

24/04/2026183814AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.

ATA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2026

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº036/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº035/2026

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 030/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

23/04/2026183714AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2026.

DECRETO Nº 029/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE CRIAÇÃO E DESIGN NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

22/04/2026183614AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº036/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº035/2026

DECRETO Nº 3 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

17/04/2026183514DECRETO N° 026/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”



PORTARIA N° 006, DE 17 DE ABRIL DE 2026

DECRETO N° 027/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2026

DECRETO Nº 028/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

16/04/2026183414RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÕA DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR"

DECRETO Nº 025/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SINDICÂNCIA DISCIPLINAR 001/2026.

14/04/2026183314ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.

13/04/2026183214DECRETO Nº 024/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

10/04/2026183114ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATOS.

09/04/2026183014DECRETO N° 021.2026.

DECRETO N° 022.2026.

DECRETO N° 023.2026.

06/04/2026182914AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026

EDITAL DE CONVOCAC¸A~O N° 014.

31/03/2026182814EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº029/2026.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº123A/2024.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº082A/2024.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062A/2024.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073C/2021.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153B/2022.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027B/2023.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2024.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073B/2021.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011B/2023.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº139/2023.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2023.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157A/2022.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2024.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062B/2024.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121A/2023.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018A/2023.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº096/2025.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062C/2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº076/2025.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2022.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079A/2024.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093D/2024.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121/2024.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153A/2022.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093B/2024.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106B/2023.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003B/2025.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018B/2023.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº034A/2025.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº094/2025.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2024.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2024.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº164/2022.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº168/2022.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019A/2023.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093C/2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2025.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº116/2023.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003A/2025.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº129A/2024.

30/03/2026182714DECRETO Nº 020/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026

27/03/2026182614PORTARIA N° 005/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026

26/03/2026182514AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2026.

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - AVALIAÇÃOP PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2025

RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 01/2026

AVISO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº002/2026.

25/03/2026182414ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº002/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº032/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº031/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº027/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº029/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2026

24/03/2026182314AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº002/2026