| 21/06/2023 | 1313 | 11 | DECRETO 476 DE 2023 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR.
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| 20/06/2023 | 1312 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 154/2022.
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| 19/06/2023 | 1311 | 11 | DECRETO Nº 33 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 16/06/2023 | 1310 | 11 | LEI Nº 827/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL “MÃOS CORAJOSAS” NESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106A/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106B/2023
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 – SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2023 - SRP
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| 15/06/2023 | 1309 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 - SRP.
DECRETO Nº 32 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 14/06/2023 | 1308 | 11 | DECRETO DE DESLIGAMENTO DOS APOSENTADOS.
RESULTADO FINAL DA SELETIVA 01/2023
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| 13/06/2023 | 1307 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023
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| 12/06/2023 | 1306 | 11 | 12º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 007/2023.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP.
DECRETO Nº31 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 038/2022.
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| 07/06/2023 | 1305 | 11 | ADITAMENTO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2022.
DECRETO 475/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2023 | 1304 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 173/2022.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADES 01 AOS CONTRATOS Nº 100/2023 E 101/2023.
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| 05/06/2023 | 1303 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 038/2022
DECRETO Nº 30 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 02/06/2023 | 1302 | 11 | RESULTADO DA 3A. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023
DECRETO Nº 474 DE 02 DE JUNHO DE 2023 REGULAMENTAAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 - SRP - DESERTA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023 - SRP - DESERTA
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| 01/06/2023 | 1301 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
DECRETO Nº 29 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 31/05/2023 | 1300 | 11 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 APÓS ETAPA DE IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 088/2022
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2023
DECRETO Nº 28 CRÉDITO ORÇAMENÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 30/05/2023 | 1299 | 11 | DECRETO Nº 27 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 29/05/2023 | 1298 | 11 | PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO- EDITAL 001/2023 RESULTADO PRELIMINAR
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| 26/05/2023 | 1297 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 058/2022.
DECRETO 473 - EXONERAÇÃO
ERRATA DO EDITAL 01/2023
RESULTADO IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP
DECRETO Nº 26 ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 25/05/2023 | 1296 | 11 | PORTARIA N° 07/2023 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/05/2023 | 1295 | 11 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023.
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| 23/05/2023 | 1294 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 137/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 158/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 158/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 097/2020.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 027A/2023 E 027B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 176/2021 .
EXTRATO DO CONTRATO 060/2023.
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