PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/05/2023129111AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023 - SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 - SRP.

10º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.

LICENÇA AMBIENTAL.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.

APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 24, 17 DE MAIO.

16/05/2023129011AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.

EDITAL HOMOLOGADO DO CONSELHO TUTELAR.

REVOGAÇÃO DE DECRETO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DA SELETIVA 01/2022

15/05/2023128911EDITAL 01 DE 2023.

12/05/2023128811EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 019/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 153/2022

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 - SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 088/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 181/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP

CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 062A/2022.

EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 153/2021.

DECRETO 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

09/05/2023128711AVISO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO 183/2022

CONVOCAÇÃO 008.

DECRETO Nº 68.

DECRETO Nº 69.

DECRETO Nº 70.

DECRETO Nº 71.

DECRETO Nº 73.

08/05/2023128611EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 196/2022.

9º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.

PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS 014/2023, 015/2023 E 017/2023

DECRETO Nº 22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

05/05/2023128511AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.

TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO 022/2023.

04/05/2023128411DECRETO N° 21 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR

PORTARIA COMITÊ PDDE.

RESOLUÇÕES 01, 02 E 03 DE 2023 CMAS.

03/05/2023128311PRORROGAÇÃO CONSELHO TUTELAR.

DECRETO Nº 20 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

02/05/2023128211EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008.

NOTIFICAÇÕES DE SERVIDORES PARA MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.

28/04/2023128111DECRETO N° 467/2023.

DECRETO 19 - ALTERAÇÃO DE QDD.

26/04/20231280117º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO

AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022

PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - SRP

DECRETO Nº 18 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 17 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

24/04/2023127911PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS 010/2023, 011/2023 - SRP E 013/2023 - SRP

DECRETO 465/2023

DECRETO Nº 16 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

LEI 827/2023 INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO (REFIS)

DECRETO 466/2023

20/04/2023127811EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO 162/2022

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 - SRP

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.

18/04/2023127711EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°. 002/2022

DECRETO N° 464, DE 17 DE ABRIL DE 2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES EM ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECRETO Nº 15 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 159/2022.

17/04/2023127611PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2023

RESULTADO CREDENCIAMENTO PSICÓLOGOS - CREDENCIAMENTO 001/2022.

RELATÓRIO COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PSICÓLOGOS.

EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 032/2022

PUBLICAÇÕES DISPENSA 018/2023

DECRETO Nº 14 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

CONVOCAÇÃO DE EDITAL 007 DE 01/2022

CONVOCAÇÃO 006 DA 02/2022

14/04/2023127511APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 137/2022

PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2023.

LEI Nº 826 DE 14 DE ABRIL DE 2023.

13/04/2023127411EXTRATO DO CONTRATO Nº 021B/2023.

REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP

PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2023

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 004/2023.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP

CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023

DECRETO Nº 462/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO Nº 13 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

12/04/2023127311RETIFICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023

PUBLICAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023

DECRETO Nº11 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 058/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 157/2022

11/04/2023127211DECRETO Nº 461/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2023

REPUBLICAÇÃO DOS AVISOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - SRP