PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/12/20196737EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153/2018.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 154/2018.



EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 – SRP.

LEI N° 780/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 365/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO 002/2019.

10/12/20196727AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 068/2019 – SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR AO CONTRATO Nº 147/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

09/12/20196717LEI N°.0775/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

DE LEI N°.776/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.

DE LEI N°.777/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.

LEI N°.778/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.

LEI N°.779/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.

06/12/20196707CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2019 – SRP.

04/12/20196697RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 002/2019 ESPECIALIDADE: MÉDICO PSF – 40 HORAS.



03/12/20196687ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL 067/2019.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 - SRP .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 – SRP.



02/12/20196677DECRETO Nº 13 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.765 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/20196667RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019

27/11/20196657ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 035/2019.



ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 198A/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.



ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 036/2019.

25/11/20196647RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 141/2019

22/11/20196637EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 083/2019 VINCULADO AO PREGÃO 004/2019 - SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 191/2019 VINCULADO AO PREGÃO 004/2019 - SRP.

REVOGAÇÃO DA DISPENSA 033/2019.

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 034/2019.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 067/2019 – SRP

20/11/20196627PRORROGAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DO CREDENCIAMENTO 002/2019

DECRETO N° 364 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NESTE DECRETO.

PORTARIA 007 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO:

19/11/20196617EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 022/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 – SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 027/2019 VINCULADO AO PREGÃO 015/2019 – SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 128/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 – SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 147/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 – SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 182/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 – SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 183/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 – SRP.



EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 192/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 – SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 – SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 078/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 – SRP.



18/11/20196607DECRETO n° 362/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO n° 363/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 057/2019

AVISO DO CREDENCIAMENTO 003/2019

14/11/20196597ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 – SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 – SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 – SRP.



ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 032/2019 .

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019 .

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019.



EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2018

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 033/2019.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 066/2019 – SRP

12/11/20196587REVOGAÇÃO DA DISPENSA 030/2019

08/11/20196577PORTARIA N° 06/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

LICENÇA AMBIENTA PROCESSO Nº 2019/SADMMA/LA/007.

Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/007

Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/008

07/11/20196567PORTARIA no 05/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

AVISO DO CREDENCIAMENTO 002/2019

DECRETO n° 361/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

06/11/20196557ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP



05/11/20196547EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 191/2019 VINCULADO AO PREGÃO 004/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 147/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 - SRP

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 089/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 092/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 101/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 103/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 104/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 105/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 106/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 107/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 124/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 125/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 132/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 133/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146B/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146C/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146D/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146E/2019.