| 21/07/2026 | 1882 | 14 | DECRETO Nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2026. '"Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.596.000,00 (Dois milhões e quinhentos e noventa e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
DECRETO Nº 9 DE 01 DE JULHO DE 2026. "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.".
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| 17/07/2026 | 1881 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026.
RESOLUÇÃO NO 11/2026 DE 15 DE JULHO DE2026 "DISPÕE SOBRE A EPROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, REFERENTE AO Q UAD RIÊN IO 2026-2029."
REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2026.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº072/2021
LEI N° 922/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 923/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026.
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| 15/07/2026 | 1880 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº105/2026.
AVISO DE DESCREDENCIAMENTO- CREDENCIAMENTO Nº003/2026
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| 14/07/2026 | 1879 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026.
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS.
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO - SERVIÇOS GRÁFICOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2026
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| 13/07/2026 | 1878 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2026
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| 10/07/2026 | 1877 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº134/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº135/2026
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº134/2026
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| 08/07/2026 | 1876 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº132/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº031/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº133/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2026
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| 06/07/2026 | 1875 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº077/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº132/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº080/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº085/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº088/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº112/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº122/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº130/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº131/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026
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| 03/07/2026 | 1874 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 10/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026.
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| 01/07/2026 | 1873 | 14 | OFÍCIO Nº128/2026- CREDENCIAMENTO Nº003/2026
DECRETO Nº 039/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA - BAHIA. "RESOLUÇÃO CME N° 02/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026."
AVISO DE DESCREDENCIAMENTO-CREDENCIAMENTO Nº003/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº103/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº078/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº079/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº081/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº082/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº083/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº084/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº086/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº087/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº089/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº090/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº091/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº091/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº092/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº093/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº094/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº095/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº096/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº097/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº098/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº099/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº100/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº101/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº102/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº108/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº109/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº110/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº113/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº114/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº115/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº116/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº117/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº118/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº119/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº120/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº121/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº123/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº124/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº125/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº126/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº127/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº128/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº129/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº105/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº107/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº106/2026
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| 30/06/2026 | 1872 | 14 | RESPOSTA AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS-CREDENCIAMENTO 003/2026
RESULTADO FINAL- CREDENCIAMENTO Nº003/2026
DECRETO Nº 038/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências.
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| 25/06/2026 | 1871 | 14 | RESOLUÇÂO N° 09/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026.
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| 19/06/2026 | 1870 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 022 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 18/06/2026 | 1869 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO 01 AO CONTRATO Nº106/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO 01 AO CONTRATO Nº039A/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº076/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº076/2026.
DECRETO Nº 7 DE 21 DE MAIO DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº069/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº070/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº071/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº071/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº073/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº074/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº075/2026
DECRETO Nº 037/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 15/06/2026 | 1868 | 14 | DECRETO Nº 036/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/06/2026 | 1867 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 086/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº042/2025
PORTARIA Nº 007, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
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| 11/06/2026 | 1866 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº063/2026
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| 10/06/2026 | 1865 | 14 | RESULTADO PRELIMINAR- CREDENCIAMENTO Nº003/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2026
TERMO DE FOMENTO 04/2026
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO
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| 09/06/2026 | 1864 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 021 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 08/06/2026 | 1863 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº068/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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