| 17/07/2026 | | LEI N° 923/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026. | Não | |
| 17/07/2026 | | LEI N° 922/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 17/07/2026 | | RESOLUÇÃO NO 11/2026 DE 15 DE JULHO DE2026 "DISPÕE SOBRE A EPROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, REFERENTE AO Q UAD RIÊN IO 2026-2029." | Não | |
| 14/07/2026 | | AVISO DE PESQUISA DE PREÇO - SERVIÇOS GRÁFICOS. | Não | |
| 14/07/2026 | | AVISO DE PESQUISA DE PREÇO - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS. | Não | |
| 03/07/2026 | | RESOLUÇÃO Nº 10/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026. | Não | |
| 01/07/2026 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA - BAHIA. "RESOLUÇÃO CME N° 02/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026." | Não | |
| 01/07/2026 | | DECRETO Nº 039/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/07/2026 | | OFÍCIO Nº128/2026- CREDENCIAMENTO Nº003/2026 | Não | |
| 30/06/2026 | | DECRETO Nº 038/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências. | Não | |
| 25/06/2026 | | RESOLUÇÂO N° 09/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026. | Não | |
| 18/06/2026 | | DECRETO Nº 037/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 15/06/2026 | | DECRETO Nº 036/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/06/2026 | | PORTARIA Nº 007, DE 12 DE JUNHO DE 2026. | Não | |
| 10/06/2026 | | TERMO DE FOMENTO 04/2026 | Não | |
| 02/06/2026 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025. | Não | |
| 02/06/2026 | | DECRETO Nº 035/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/06/2026 | | DECRETO N° 034/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA RENOVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/05/2026 | | DECRETO Nº 033/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências." | Não | |
| 28/05/2026 | | DECRETO Nº 7 DE 21 DE MAIO DE 2026 | Não | |