PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/04/2026DECRETO Nº 028/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.Não
17/04/2026DECRETO N° 027/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.Não
17/04/2026PORTARIA N° 006, DE 17 DE ABRIL DE 2026Não
17/04/2026DECRETO N° 026/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
Não
16/04/2026SINDICÂNCIA DISCIPLINAR 001/2026.Não
16/04/2026DECRETO Nº 025/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/04/2026RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÕA DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR"Não
14/04/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.Não
13/04/2026DECRETO Nº 024/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.Não
09/04/2026DECRETO N° 021.2026.
DECRETO N° 022.2026.
DECRETO N° 023.2026.		Não
06/04/2026EDITAL DE CONVOCAC¸A~O N° 014.Não
30/03/2026DECRETO Nº 020/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/03/2026PORTARIA N° 005/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026.Não
26/03/2026PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - AVALIAÇÃOP PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2025 Não
26/03/2026RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 01/2026Não
19/03/2026ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026.Não
19/03/2026PORTARTA NO 004/2026INSTAURA SINDRCÂNC|A INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2026DECRETO N° 019.2026.Não
18/03/2026DECRETO Nº 4 DE 13 DE MARÇO DE 2026.Não
13/03/2026PORTARIA N° 010/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA RESERVA TÉCNICA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (4º E 5º ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA-BA."Não