| 30/05/2025 | | LEI N° 889/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 890/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL “IPTU PREMIADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 891/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 892/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 893/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA. ’’ | Não | |
| 14/04/2025 | | LEI N° 879/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ O
LEI N° 880/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS"
LEI N° 881/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 882/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA C, PARA RUA CARLOS UBALDO NOVAES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 883/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA D, PARA RUA GENARO NOVAES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 884/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, O CAMPO DE FUTEBOL, O TEIXEIRÃO, SITUADO NA VILA OPERÁRIA/SURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 885/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL GOVERNADOR WALDIR PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 886/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, A ÁREA QUE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 887/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, A PRAÇA DA FEIRA LIVRE FRANCISCO VERDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 888/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, O ALMOXARIFADO MUNICIPAL MANOEL DE CARVALHO LINS, “ SEU NÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ | Não | |
| 03/04/2025 | | LEI N° 878/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025. AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC (CEAK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/04/2025 | | LEI N° 877/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/04/2025 | | LEI N° 876/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL “JOSÉ JESUS DOS SANTOS – ZEZITO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/04/2025 | | LEI N° 875/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CHAFARIZ MUNICIPAL “AGUADEIROS TOINHO E NÉ” NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/03/2025 | | LEI Nº 874/2025 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PME | Não | |
| 25/02/2025 | | LEI ÔRGANICA DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA - 1990 | Não | |
| 17/02/2025 | | LEI Nº 873-2025- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/02/2025 | | LEI Nº 872/2025- "ALTERA O SÍMBOLO DE VENCIMENTO F4-D, PARA ADEQUAÇÃO AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/11/2024 | | LEI Nº 869/2024 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de escritórios compartilhados (Coworking) no Município de Buerarema e dá outras providências. | Não | |
| 24/10/2024 | | LEI 868/2024 - Dispõe sobre a cessão de uso de terreno para fins que determina e dá outras providências. | Não | |
| 01/10/2024 | | Lei 866/2024 - Ementa: Dispõe sobre a denominação da "quadra poliesportiva PAULO SERGIO GUIMARAES - PERON" e dá outras providências. | Não | |
| 03/09/2024 | | LEI 865/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) GERENALDO FERREIRA SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/09/2024 | | LEI 864/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ACADEMIA AO AR LIVRE ÉDER MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/07/2024 | | LEI 860/2024 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI 824/2022 COM SUAS ALTERAÇÕES. | Não | |
| 25/06/2024 | | LEI 863/24 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA “ANTÔNIO ALVES ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2024 | | LEI 862/24 - “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$140.652,88(CENTO E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITE | Não | |
| 25/06/2024 | | LEI 861/24 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUATRIÊNIO DE 2025/2028. | Não | |