| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 131/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DA REPRESENTANTE DO SISCACS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO." | Não | |
| 15/04/2025 | | DECRETO Nº 130/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO Nº 129/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/04/2025 | | DECRETO Nº128/ 2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 02/04/2025 | | DECRETO N° 127/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 02/04/2025 | | DECRETO N° 126/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 01/04/2025 | | DECRETO N°126/2025- “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR PARA PERÍODO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 31/03/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 | Não | |
| 31/03/2025 | | DECRETO Nº 125/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 28/03/2025 | | DECRETO N°124/2025 - REGULAMENTA, A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PARA GARANTIR AÇÕES DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BA. | Não | |
| 25/03/2025 | | DECRETO Nº 121/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 122/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 123/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINA ESCOLA MILITAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 19/03/2025 | | DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO/2025 | Não | |
| 11/03/2025 | | DECRETO N° 120/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 28/02/2025 | | DECRETO Nº 119/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 28/02/2025 | | DECRETO Nº 24 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/02/2025 | | DECRETO Nº 118/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 28/02/2025 | | DECRETO Nº 117/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 28/02/2025 | | DECRETO Nº 116/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO N° 115/2025 DE FEVEREIRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO N°28/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |