PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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17/07/2026RESOLUÇÃO NO 11/2026 DE 15 DE JULHO DE2026 "DISPÕE SOBRE A EPROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, REFERENTE AO Q UAD RIÊN IO 2026-2029."Não
03/07/2026RESOLUÇÃO Nº 10/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026.Não
01/07/2026CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA - BAHIA. "RESOLUÇÃO CME N° 02/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026."Não
25/06/2026RESOLUÇÂO N° 09/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026.Não
21/05/2026RESOLUÇÃO Nº 08.2026 - APROVA A PROGRAMAÇÃO - CMASNão
18/05/2026RESOLUÇÃO N° 01/2026 - COMEBNão
29/04/2026RESOLUÇÃO N° 07/2026 - CMASNão
16/04/2026RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÕA DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR"Não
26/03/2026RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 01/2026Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 06/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE2026.Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 05/2026 DE 1O DE FEVEREIRO DE 2O26. "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025".Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 04/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."Não
13/02/2026RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026Não
13/02/2026RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 02/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2026, DO REFERIDO CONSELHO".Não
07/10/2025RESOLUÇÃO N° 12/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CMASNão
26/08/2025RESOLUÇÃO N° 11/2025 DE 26 DE AGOSTOS DE 2025.Não
20/08/2025RESOLUÇÃO N° 10/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A DIRETORIA E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA, PARA A GESTÃO 2025/2027".Não
05/08/2025RESOLUÇÃO N° 09/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CMASNão
11/06/2025RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL"Não
09/05/2025RESOLUÇÃO N° 07/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025.Não
09/05/2025RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025.Não
29/04/2025RESOLUÇÃO N°03/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR"Não
10/04/2025RESULUÇÃO N° 02/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de suplente dos Conselheiros do Conselho Tutelar".Não
01/04/2025RESOLUÇÃO N 01/2025- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELARNão
27/02/2025RESOLUÇÃO Nº 05/2025- "DIEPÔE SOBRE A APROVAÇÃO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS COMISSÕES DE TRABALHONão
27/02/2025RESOLUÇÃO 04/2025 - "DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2025, RELATIVO AO COÍINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS "Não
27/02/2025RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - "APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2024 REFERENTE AO GOÍINANCIAMENTO DO FNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
27/02/2025RESOLUÇÃO Nº02/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS NECUÍSOA FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEASNão
27/02/2025RESOLUÇÃO Nº 01/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2O25, DO REFERIDO CONSELHO"Não
29/08/2024RESOLUÇÃO CME N'03, DE 22 DE AGOSTO DE2024 - APROVA, INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA COMPUTAÇÃO/BNCC COMO COMPONENTE CURRICULAR AO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL, PARA AS ESCOLAS LNTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.Não
10/06/2024RESOLUÇÃO.Não
29/05/2024RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 04/2024Não
07/05/2024RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024Não
20/02/2024RESOLUÇÃO N°02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024Não
20/02/2024RESOLUÇÃO N° 01 DE 19 FEVEREIRO DE 2024 Não
26/10/2023COMEB - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA RESOLUÇÃO Nº 02/2023.Não
20/10/2023RESOLUÇÃO 06/2023 CMAS.Não
27/09/2023RESOLUÇÃO 10/2023 ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DOS VOTOS E GARANTIAS ELEITORAISNão
27/09/2023RESOLUÇÃO 07/2023 CMDCA/BADE BUERAREMANão
29/08/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Não
04/08/2023RESOLUÇÃO CMDCA 02/2023Não
02/08/2023RESOLUÇÃO 04 DE 19 DE JULHO DE 2023Não
28/07/2023RESOLUÇÃO 05 - CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIALNão
22/06/2023RESOLUÇÃO CME - EJA.Não
04/05/2023RESOLUÇÕES 01, 02 E 03 DE 2023 CMAS.Não
29/03/2023RESOLUÇÃO 01/2023 CMDCANão
15/03/2023RESOLUÇÃO CMS N°03/2023Não
20/12/2022RESOLUÇÃO N° 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE2022Não
02/08/2022RESOLUÇÃO CMAS - 05 de 2022.Não
23/05/2022DECRETO Nº 282/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.Não
02/05/2022RESOLUÇÃO Nº 02 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.Não
02/02/2022RESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS.Não
02/12/2021RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA I CONFERÊNCIA DA SAÚDE MENTAL.Não
11/11/2021RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICO AS DELIBERAÇÕES DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BANão
03/05/2021RESOLUÇÃO 04 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
03/05/2021RESOLUÇÃO 03 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
03/05/2021RESOLUÇÃO 02 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
03/05/2021RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não