PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/10/2026DECRETO Nº 058/2026- “Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal, no âmbito da Administração Pública Municipal de Buerarema, e dá outras providências.”Não
22/10/2026TORNA SEM EFEITONão
21/10/2026LICENÇA AMBIENTAL - TREVO DERIVALDOS DE PETROLEO -LTDANão
21/10/2026LICENÇA AMBIENTAL - CERAMICA CELINNI LTDA-BANão
14/10/2026DECRETO Nº 057.2026- ANTECITPAÇÃO DO FERIADO- DIA DO COMERCÉRIONão
09/10/2026DECRETO 56.2026. nomeia agente politico.
PLANO DE AÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA.
PLANO DE AÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS REDE MUNICIPAL DE ENSINO BUERAREMA BA.		Não
08/10/2026Resolução COMEB nº 003.2026.
Resolução COMEB nº 004.2026.		Não
08/10/2026PORTARIA Nº 014.2026.
PORTARIA Nº 015.2026.
PORTARIA Nº 016.2026.
PORTARIA Nº 017.2026.		Não
08/10/2026DECRETO NO 055/2026, DE 08 DE OUTUBRO OE2026 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão e o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2026, e dá outras providênciasNão
05/10/2026EDITAL Nº001/2027.Não
29/09/2026AVISO DE PESQUISA DE PREÇO.Não
28/09/2026Decreto nº 054/2026- “Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providênciasNão
28/09/2026EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias." Não
28/09/2026RELATÓRIO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR Nº02.2026.Não
25/09/2026PORTARIA Nº013/2026.Não
25/09/2026PORTARIA NO 013 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.Não
24/09/2026PORTARIA Nº 012/2026-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS REFERENTES À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/09/2026DECRETO Nº 053/2026- PONTO FACULTATIVO Não
15/09/2026RESULTADOS DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESNão
11/09/2026ERRATA N º. 001 À ETAPA DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS .Não
10/09/2026ERRATA N º. 002 DE PUBLICAC¸A~O DO EDITAL Nº. 001/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PU´BLICO Nº 001_2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PU´BLICO Nº 002_2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PU´BLICO Nº 003_2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PU´BLICO Nº 004_2026.		Não
10/09/2026CMAS- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Não
10/09/2026LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO NAZARÃO DE BUERAREMA LTDANão
09/09/2026RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS EDITAL Nº 001.2026.Não
09/09/2026DECRETO Nº 52, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.Não
08/09/2026PORTARIA N° 011-2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.Não
08/09/2026TERMO DE COPERAÇÃONão
04/09/2026LEI nº925-2026 REFIS.Não
04/09/2026DECRETO Nº 12 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026Não
01/09/2026DECRETO 049.2026 - DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA EXCEPCIONAL E PRECÁRIA DOS ATUAIS DIRETORES ESCOLARES ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA.
DECRETO 050.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL ADMITIDO.
DECRETO 051.2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.		Não
31/08/2026ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001-2026.Não
31/08/2026PORTARIA Nº 006- LICENÇA AMBIENTAL- AUTO POSTO TIMBUIBÃONão
31/08/2026LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO NAZARÃONão
28/08/2026Edital nº001-2026.Não
20/08/2026PORTARIA Nº 23/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026Não
20/08/2026DECRETO Nº 048/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 707DE19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/08/2026DECRETO N° 047/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”Não
19/08/2026DECRETO N° 046/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
19/08/2026DECRETO N° 045/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
18/08/2026PORTARIA N° 010/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.Não
17/08/2026DECRETO N° 044/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.Não
17/08/2026PORTARIA N° 22/2026 - EDUCAÇÃO.Não
17/08/2026DECRETO N° 043/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. "Institui a Política Municipal de Equidade Educacional, Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Buerarema e dá outras providências."Não
17/08/2026DECRETO Nº 042/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. “Regulamenta a organização e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação- FME, instituído pela Lei Municipal n° 903/2025, e dá outras providências.”Não
12/08/2026PORTARIA Nº 009/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. "ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DURANTE O APOIO PESSOAL A CANDIDATURAS."Não
07/08/2026PORTARIA N° 21/2026 - EDUCAÇÃO.Não
07/08/2026PORTARIA N° 20/2026.Não
06/08/2026PORTARIA N° 19/2026 - EDUCAÇÃONão
06/08/2026PORTARIA N° 19/2026 - EDUCAÇÃONão
06/08/2026PORTARIA N° 18/2026 - EDUCAÇÃONão
06/08/2026PORTARIA N° 17/2026 - EDUCAÇÃONão
06/08/2026PORTARIA N° 016/2026 - EDUCAÇÃONão
06/08/2026PORTARIA N° 15/2026 - EDUCAÇÃONão
06/08/2026PORTARIA N° 14/2026 - EDUCAÇÃONão
05/08/2026DECRETO Nº 041/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. Não
24/07/2026AVISO DE PESQUISA DE PREÇONão
24/07/2026AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICONão
24/07/2026AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICONão
22/07/2026PORTARIA Nº 008/2026 "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DA SERVIDORA ANA LUISA SANJUAN CORREA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Não
22/07/2026DECRETO Nº 040/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo Assessor de Orientador Educacional, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”.Não