| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 25/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 26/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Arrecadação de Tributos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 27/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe do Setor de Compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 28/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 29/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Licitação e Cont. no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 21/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de coordenação de vigilância de saúde do trabalhador, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 22/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar o cargo de Gerente de Serviços de saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 23/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 24/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessor da Seção de Assessoria e Análise de Projetos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 17/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 18/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Abastecimento de Água da Vila Operária, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 19/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Cadastro, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 20/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 14/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 15/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Vigilância da Saúde do Trabalhador no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 16/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, Acompanhamento, avaliação e Auditoria no âmbito do Poder Executivo Municipal... | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 13/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação Operações de Projetos e Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 01/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Finanças no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 02/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Agricultura no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Administração no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 04/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Desenvolvimento Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 05/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Assessora Jurídica no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 06/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 07/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 08/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de Educação no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 09/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Coordenador da Coordenação de Assuntos Estratégicos no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 10/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de SAÚDE no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 11/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Controlador Interno no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 12/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Infraestrutura no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 30/12/2020 | | DECRETO Nº. 466, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 467, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.790.
DECRETO Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.782. | Não | |
| 21/12/2020 | | REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMADO ANO 2020. | Não | |
| 21/12/2020 | | PARECER CME Nº 003 -11/2020 | Não | |
| 21/12/2020 | | RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 14/12/2020 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 008/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2020. | Não | |
| 11/12/2020 | | EDITAL DE DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS CULTURAIS - ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 008/2020. | Não | |
| 10/12/2020 | | LEI MUNICIPAL DE Nº790/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.630,09( CENTO E CIQUENTA E OITO MIL, SEISCENTO E TRINTA REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA A INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE. | Não | |
| 07/12/2020 | | LEI MUNICIPAL DE N°789, DE 13 DENOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 04/12/2020 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DA PORTARIA Nº07/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 03/12/2020 | | PORTARIA 07/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO CADASTRAL DOS ESPAÇOS CULTURAIS | Não | |
| 03/12/2020 | | DECRETO DE Nº 464/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FREDSON CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/12/2020 | | DECRETO Nº 465/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS. | Não | |
| 02/12/2020 | | DECRETO N°463 - NOMEIA COMISSÃO DE TRASMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Não | |
| 30/11/2020 | | DECRETO DE N°462/2020 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS. | Não | |
| 30/11/2020 | | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 22.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 23. | Não | |
| 25/11/2020 | | LEI MUNICIPAL DE Nº788/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS. DE PREFEITO | Não | |
| 24/11/2020 | | DECRETO Nº 19 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782. | Não | |
| 20/11/2020 | | DECRETO 459/2020, 460/2020 E 461/2020. | Não | |
| 04/11/2020 | | DECRETO Nº 15 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
| Não | |
| 27/10/2020 | | DECRETO NO 459/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/10/2020 | | DECRETO 458/2020 | Não | |
| 30/09/2020 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 25/09/2020 | | DECRETO Nº 457/2020 | Não | |
| 25/09/2020 | | DECRETO Nº456/2020 | Não | |
| 25/09/2020 | | DECRETO Nº 14 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
| 25/09/2020 | | DECRETO Nº 13 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.782 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/09/2020 | | PORTARIA Nº 06/2020.
TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AOS CONTRATOS 125 A 153/2020.
LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 18/09/2020 | | EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 15, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 03/09/2020 | | NOTIFICAÇÃO EMPRESA VCS | Não | |
| 02/09/2020 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A EMPRESA FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS. | Não | |
| 31/08/2020 | | DECRETO n° 452/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 31/08/2020 | | DECRETO n° 451/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 31/08/2020 | | DECRETO n° 450/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 31/08/2020 | | DECRETO no 449/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 31/08/2020 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO 437 | Não | |
| 27/08/2020 | | DECRETO n° 448/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 25/08/2020 | | DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.782 | Não | |
| 20/08/2020 | | CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO – CRISTIANA MOURA DE NOVAIS | Não | |
| 20/08/2020 | | DECRETO n° 446/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 20/08/2020 | | DECRETO n° 445/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 14/08/2020 | | LICENÇAS PARA CONCORRER CARGO ELETIVO | Não | |
| 14/08/2020 | | SOLICITAÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO N° 444/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO N° 443/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO N° 442/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO N° 441/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO N° 440/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 10/08/2020 | | LEI N° 786/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 07/08/2020 | | DECRETO no 439/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 07/08/2020 | | DECRETO N° 438/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE PARQUES E JARDINS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/08/2020 | | DECRETO NO 437/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/08/2020 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO NO 0432/2019, DE 24 DE JULHO DE 2020 . | Não | |
| 30/07/2020 | | DECRETO Nº 435 DE 30 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 30/07/2020 | | DECRETO N° 434/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020. | Não | |