PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/07/2020DECRETO n° 433/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020Não
24/07/2020DECRETO nº 432/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020.Não
24/07/2020DECRETO n° 431/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.Não
24/07/2020DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - ROSENIRA LIMA DE OLIVEIRANão
24/07/2020DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - MARCOS BRITO GANEMNão
22/07/2020PORTARIA Nº 005/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.Não
08/07/2020AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE 001/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020.		Não
06/07/2020DECRETO Nº 429/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020.Não
25/06/2020DECRETO Nº 428/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: "DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/06/2020DECRETO N° 427/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020Não
19/06/2020DECRETO Nº 8 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.782Não
18/06/2020PORTARIA Nº 002 DE 18 DE JUNHO DE 2020Não
15/06/2020PORTARIA Nº 04 DE 10 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.Não
10/06/2020AVISO DE NOVA DATA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE DE ENDEMIAS.Não
10/06/2020DECRETO n° 425/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO n° 424/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO n° 423/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO n° 422/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO n° 421/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO n° 420/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020Não
10/06/2020DECRETO n° 419/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020Não
05/06/2020DECRETO N° 418/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
04/06/2020DECRETO N° 417/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020.Não
04/06/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 7 , DE 17 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.782Não
04/06/2020DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.782Não
02/06/2020DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.784Não
02/06/2020DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.782Não
29/05/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA "DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.".Não
27/05/2020DECRETO Nº 4 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.782.Não
21/05/2020ERRATA PORTARIA 01/2020 - SEC. DE EDUCAÇÃO.Não
20/05/2020PORTARIA Nº 01/2020, 20 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020DECRETO Nº 415/2019, DE 15 DE MAIO DE 2020. EMENTA: "DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/05/2020DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
14/05/2020DECRETO n° 409/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 410/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 411/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 412/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 413/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.		Não
11/05/2020LEI Nº 785/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. EMENDA: ESTABELECE NORMAS PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE DISCIPLINA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2020LEI Nº 784/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 EMENDA: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 800.000,00, PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA FONTE DE RECURSO - 44 CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO
PRÉ SAL,PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA 2020 (LEI N º 782 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019)."
Não
30/04/2020DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020ADIAMENTO SELEÇÃO PÚBLICA.Não
22/04/2020PORTARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 03/2020.Não
22/04/2020DECRETO N° 403/2020 de 22 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO n° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO n° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
09/04/2020DECRETO Nº 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: "SUSPENDE A CHEGADA E CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, NA FORMA DO ESTABELECIDO NO DECRETO ESTADUAL 19.549 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Não
03/04/2020DECRETO Nº 399/2020 de 03 de Abril de 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº398/2020 de 03 de abril de 2020Não
02/04/2020DECRETO Nº 397/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO Nº 396/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, COMÉRCIO LOCAL, RE-RATIFICA OS TERMOS DOS DECRETOS 39012020, 39212020, 39312020 E 39412020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/04/2020DECRETO Nº 395/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕESOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTIDOS NOS DECRETOS Nº. 38812020 E 38912020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/03/2020DECRETO N° 394/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020OFICIO Nº 025/2020.Não
24/03/2020DECRETO N° 393/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 392/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA,AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/03/2020DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N° 391/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO Nº 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) PREVISTAS EM DECRETO Nº. 388/2020 E 389/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2020PORTARIA Nº 01 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 389/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.		Não