PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/03/2020DECRETO n° 388/2020 de 17 de março de 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº387/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020Não
12/03/2020DECRETO N°386/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 385/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 384/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 383/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 382/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765Sim
09/03/2020DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.782.Não
09/03/2020DECRETO n° 381/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO n° 380/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO nº 379/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO N° 378/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
04/03/2020DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765.
LEI N° 783/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.		Não
21/02/2020DECRETO N° 377/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020RESOLUÇÃO 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 05 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.		Não
04/02/2020PORTARIA n° 03/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO N° 375/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO N° 376/2019, DE 03 DE FEVERERIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO N° 376/2019, DE 03 DE FEVERERIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO N° 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 -LEI N.782.
DECRETO N° 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.		Não
28/01/2020DECRETO N° 374/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
28/01/2020DECRETO N° 373/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/01/2020DECRETO N° 372/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/01/2020DECRETO Nº 371/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020DECRETO N° 370/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020Não
07/01/2020DECRETO Nº 369/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
07/01/2020DECRETO Nº 368/2019, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/01/2020DECRETO Nº 14, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI. 765.Não
30/12/2019EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 001 – SEC/PM/2019-2020Não
30/12/2019LEI Nº 781/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
26/12/2019DECRETO Nº 367/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
23/12/2019RESOLUÇÃO N°. 07/2019Não
13/12/2019PORTARIA 008/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 009/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 010/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 011/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 012/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 013/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 014/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
13/12/2019DECRETO Nº 366 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
13/12/2019RESOLUÇÃO N°20 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.Não
12/12/2019DECRETO N° 365/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
12/12/2019LEI N° 780/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019LEI N°.779/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019LEI N°.778/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019DE LEI N°.777/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019DE LEI N°.776/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019LEI N°.0775/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019DECRETO Nº 13 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.765 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/11/2019PORTARIA 007 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO:Não
20/11/2019DECRETO N° 364 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NESTE DECRETO.Não
18/11/2019DECRETO n° 363/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
18/11/2019DECRETO n° 362/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/008Não
08/11/2019LICENÇA AMBIENTA PROCESSO Nº 2019/SADMMA/LA/007.Não
08/11/2019Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/007Não
08/11/2019PORTARIA N° 06/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019Não
07/11/2019DECRETO n° 361/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
07/11/2019PORTARIA no 05/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
31/10/2019DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão
25/10/2019ERRATA DECRETO 360 - Retifica-se o texto do Decreto n° 0360/2019, DE 24 DE OUTURBO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 24 de Outubro de 2019, Ano VII, Edição nº 00648, caderno 1. Não
24/10/2019DECRETO n° 360/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente do Departamento Municipal de Planejamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Não
23/10/2019DECRETO n° 359/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
18/10/2019LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO Nº 2019/SAADMMA/LA/006Não
16/10/2019DECRETO n° 358/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do CACS/FUNDEB para o Biênio de 2019/2021 do município de Buerarema-BA e dá outras providências.Não