PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/03/2025LEI Nº 874/2025 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PMENão
25/03/2025DECRETO Nº 121/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 122/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 123/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINA ESCOLA MILITAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
21/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025Não
19/03/2025DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO/2025Não
14/03/2025TERMO DE PARCERIA 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BUERAREMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, E A LIGA BUERAREMENSE DE FUTEBOL.Não
11/03/2025DECRETO N° 120/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
06/03/2025PORTARIA 007.2025.Não
28/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025Não
28/02/2025DECRETO Nº 119/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
28/02/2025DECRETO Nº 24 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2025DECRETO Nº 118/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
28/02/2025DECRETO Nº 117/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
28/02/2025DECRETO Nº 116/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
27/02/2025DECRETO N° 115/2025 DE FEVEREIRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/02/2025RESOLUÇÃO Nº 05/2025- "DIEPÔE SOBRE A APROVAÇÃO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS COMISSÕES DE TRABALHONão
27/02/2025RESOLUÇÃO 04/2025 - "DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2025, RELATIVO AO COÍINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS "Não
27/02/2025RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - "APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2024 REFERENTE AO GOÍINANCIAMENTO DO FNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
27/02/2025RESOLUÇÃO Nº02/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS NECUÍSOA FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEASNão
27/02/2025RESOLUÇÃO Nº 01/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2O25, DO REFERIDO CONSELHO"Não
27/02/2025DECRETO N°28/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão