| 26/04/2019 | | PORTARIA n° 02/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia a Coordenadora do CREAS – Centro de Referencia da Especializado Assistência Social no âmbito do Município de Buerarema – Bahia | Não | |
| 26/04/2019 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Retifica-se o texto do Decreto n° 0307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 14 de março de 2019, Ano VII, Edição nº 00535, caderno 1. | Não | |
| 15/04/2019 | | Resolução 01/2019, do Conselho Municipal de Saúde | Não | |
| 15/04/2019 | | DECRETO Nº 320/2019, de 15 de abril de 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 11/04/2019 | | Resolução 02/2019 do CMS- Conselho Municipal de Saúde | Não | |
| 10/04/2019 | | Lei nº 766/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação Rural do Ribeirão do Carmo, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 767/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores do Alto da Mangueira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 768/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação do Projeto de Assentamento Buíque – PA Buíke, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 769/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação da Associação de Produtores de Cacau Unidos do Sul da Bahia-ASPRUB, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. | Não | |
| 10/04/2019 | | DECRETO n° 317/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 318/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerência Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 319/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Iluminação Publica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | Não | |
| 05/04/2019 | | Resolução nº 01 de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021. | Não | |
| 02/04/2019 | | Resolução Nº 002 de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre o edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema/BA quadriênio 2020/2024 | Não | |
| 29/03/2019 | | DECRETO Nº316/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO n° 312/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 313/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 314/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 315/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 20/03/2019 | | Resolução 001 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Elabora o Plano Anual de Ação do CMDCA ( Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente) para o ano de 2019.
Resolução 003 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria a Comissão Eleitoral para organização e coordenação do processo seletivo das eleições do conselho tutelar de Buerarema e dá outras providências.
Resolução 004 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria Calendário Anual de 2019, das Reuniões Ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Município de Buerarema-BA | Não | |
| 19/03/2019 | | Decreto Orçamentário nº 18, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 19, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 20, de 10 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 21, de 27 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 22, de 02 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 23, de 31 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748 | Não | |
| 14/03/2019 | | DECRETO n° 307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 308/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 309/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 310/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 14/03/2019 | | PORTARIA n° 01/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | Resolução 01/2019 do CMAS.
Resolução 02/2019 do CMAS.
Resolução 03/2019 do CMAS. | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº 305/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Fixa a Planta Genérica de Valores, para fins de criar parâmetros para arbitramento do Imposto de Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis e dá outras providências
DECRETO Nº 306/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/02/2019 | | Convite para audiência Publica referente à execução financeira do terceiro quadrimestre do ano de 2018, na Câmara de vereadores, às 10:00 h, referente aos RGF- Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018 | Não | |
| 12/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01-CMDCA/2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | CONVOCAÇÃO | Não | |
| 05/02/2019 | | NOTIFICAÇÃO. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO n° 302/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019 - Revogação de Decreto.
DECRETO n° 303/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Educação e Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 304/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, Acompanhamento, avaliação e Auditoria no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO n° 298/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO n° 299/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO n° 300/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO n° 301/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO N° 291/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 292/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 293/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 294/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 295/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 296/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 297/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 29/01/2019 | | Decreto 290/2019 de 29 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Renovação da Cessão da servidora pública Thiare Dantas de Andrade Lopes, para o município de Nossa Senhora da Glória-SE e dá outras providências. | Não | |
| 18/01/2019 | | REPUBLICAÇÕES COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 286/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Sim | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 289/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 17/01/2019 | | Retifica-se o texto do Decreto n° 0284/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 288/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 287/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 286/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 14/01/2019 | | Decreto 285/2019 de 11 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a disponibilidade da servidora Municipal, professora Ana Marta de Santana Ferreira, para a Rede Estadual de Ensino e da Outras providências. | Não | |
| 11/01/2019 | | DECRETO Nº 282/2019
DECRETO Nº 283/2019
DECRETO Nº 284/2019 | Não | |
| 10/01/2019 | | DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.748 | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº 281/ 2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - Promove a substituição dos membros Titular e Suplente representantes da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | Não | |
| 08/01/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 25/2018. | Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO N° 272/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 273/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 274/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 275/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 276/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 277/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 278/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 279/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 280/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | Decreto 271 de 20 de Dezembro de 2018 | Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO 270 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/12/2018 | | CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO EM CURSO. | Não | |
| 05/12/2018 | | DECRETO Nº 269/2018 | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº 16 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.748 | Não | |
| 30/11/2018 | | PORTARIA Nº 07 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 08 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 09 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 10 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 11 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 12 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 13 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº 266-A DE 26 NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO n° 268/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO N° 267/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 27/11/2018 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 266/2018. | Não | |
| 23/11/2018 | | DECRETO N° 266/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 21/11/2018 | | DECRETO 260 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO N° 261/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 262 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO 263 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO N° 258/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO N° 257/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO Nº 256/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO Nº 0252/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 07/11/2018 | | DECRETO 255/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 07/11/2018 | | DECRETO Nº 254/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 06/11/2018 | | DECRETO N° 247/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETO N° 248/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 249/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 250/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 251/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 252/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 253/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 29/10/2018 | | DECRETO Nº 14 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.748 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/10/2018 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0246/2018. | Não | |
| 17/10/2018 | | DECRETO Nº 246/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |