PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/10/2018DECRETO Nº 245 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.Não
04/10/2018DECRETO Nº 244/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
28/09/2018ATOS ADMINISTRATIVOS Não
27/09/2018DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.748
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO Nº 13 , DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.763		Não
27/09/2018ATO QUE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÕES REALIZADASNão
25/09/2018DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.748
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018.		Não
14/09/2018DECRETO Nº 243/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2018 - LEI N.748.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2018.		Não
31/08/2018PORTARIA Nº 05 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.Não
24/08/2018DECRETO Nº 242/2018.Não
24/08/2018DECRETO Nº 241/2018.Não
24/08/2018DECRETO Nº 240/2018.Não
22/08/2018DECRETO N° 239/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Não
16/08/2018DECRETO Nº 238/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018DECRETO Nº 237/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018LEI DE Nº 762/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
LEI DE Nº 763/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
LEI DE Nº 764/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.		Não
07/08/2018PORTARIA Nº 003/2018.Não
30/07/2018DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MAIO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 748 DE 28/12/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).Não
30/07/2018DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 748 DE 28/12/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).Não
30/07/2018DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2018 - LEI N.748 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/07/2018DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.748
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2018.		Não
24/07/2018DECRETOS Nº 233/2018 À 236/2018.Não
17/07/2018PORTARIA Nº 02 DE 25 DE JUNHO DE 2018.Não
17/07/2018PORTARIA Nº 10/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018.Não
17/07/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 761/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Sim
12/07/2018DECRETO Nº 230/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018.Não
09/07/2018DECRETOS Nº 229/2018 À 232/2018.Não
29/06/2018LEI Nº 761/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/06/2018LEI Nº 760/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018.Não
21/06/2018DECRETO Nº 228/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.Não
19/06/2018DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.748.Não
14/06/2018DECRETO Nº 227/2018.Não
11/06/2018PORTARIA Nº 09 DE 06 DE JUNHO 2018.Não
06/06/2018DECRETOS Nº 224/2018, 225/2018 E 226/2018.Não
04/06/2018LEI Nº 759/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETO Nº 223/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETO Nº 222/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETO Nº 221 DE 1 DE JUNHO DE 2018.Não
29/05/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2018
LEI Nº 758/2018.		Não
28/05/2018DECRETO Nº 220 DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
25/05/2018LEIS Nº 755/2018 À 758/2018.Não
25/05/2018DECRETO Nº 219, DE 25 DE MAIO DE 2018.Não
21/05/2018AVISO DE EXCLUSÃO DE ITEM DE EDITAL.Não
14/05/2018DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI Nº 748.Não
14/05/2018DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI Nº 748Não
14/05/2018DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI Nº 748.Não
27/04/2018DECRETO Nº 218 DE 27 DE ABRIL DE 2018.Não
20/04/2018DECRETOS Nº 213/2018 À 217/2018.Não
13/04/2018LEIS Nº 750 À 754/2018.Não
12/04/2018DECRETO Nº1 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.Não
04/04/2018RESOLUÇÃO Nº 21/2018 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 - COFINANCIAMENTO FEDERAL."Não
27/03/2018DECRETO Nº 212/2018 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/03/2018RESOLUÇÃO Nº 20/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018."Não
19/03/2018AVISO DE REMARCAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 040 E 041/2018 E DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2018.Não
19/03/2018DECRETOS Nº 210 E 211/2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 209/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 208, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 207, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 206, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Não
14/03/2018DECRETO Nº 205/2018Não