PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/03/2018RESOLUÇÃO Nº 19 DE 12 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE BUERAREMA - BAHIA.Não
07/03/2018DECRETO Nº 204/2017.Não
05/03/2018DECRETO Nº 203/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018DECRETO Nº 202/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018DECRETO Nº 201/2018.Não
01/03/2018DECRETO Nº 200/2018.Não
28/02/2018DECRETO Nº 199/2018.Não
22/02/2018DECRETO N° 198/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
22/02/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 168/2018.Não
16/02/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O BANCO DO BRASIL S.A.Não
08/02/2018RESOLUÇÃO N° 18/2018.Não
08/02/2018DECRETO N° 19712018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO Nº 196/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO N° 195/2017. DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO N° 194/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO N° 19312017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO N° 19212018 DE 06 DE JANEIRO DE 2018.Não
31/01/2018RESOLUÇÃO N°17 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018.Não
31/01/2018RESOLUÇÃO N° 16/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018.Não
29/01/2018Decreto 190/2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto 191/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. 		Não
22/01/2018PORTARIA Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.Não
22/01/2018PORTARIA N°03 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 2018-2021.Não
22/01/2018PORTARIA N°002/2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/01/2018PORTARIA N° 09/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERARERNA - BAHIA.Não
11/01/2018PORTARIA N° 08/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERA REMA - BAHIA.Não
10/01/2018ERRATA PORTARIA N. ° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018Não
04/01/2018PORTARIA N° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.Não
04/01/2018PORTARIA Nº 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017Não
03/01/2018DECRETO NO 18912017, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
Não
02/01/2018DECRETO N° 18812017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/01/2018DECRETO N° 18712017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/01/2018DECRETO N° 18612017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/01/2018DECRETO N° 18512017, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/01/2018DECRETO Nº 184 DE 02 DE JANEIRO DE 2018Não
02/01/2018RESOLUÇÃO N° 1512017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Não
02/01/2018RESOLUÇÃO Nº 14/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017Não
28/12/2017Lei 747/2017.
Lei 748/2017.
Lei 749/2017.		Não
22/12/2017DECRETO N° 18312017 – NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO, CONTROLE, BAIXA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Não
21/12/2017LEI DE N° 7461/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2 0 DA LEI MUNICIPAL N° 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VINCULAR E UTILIZAR AS COTAS DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO- FPM COMO GARANTIA DO ACORDO DE PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO- FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.Não
21/12/2017LEI DE N°745/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - EMENTA: INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE VILA OPERÁRIA SURURU NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2017LEI DE N° 74412017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DA COMUNIDADE E DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA O ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - ACM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2017LEI DE N° 7431/2017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA AFIRO BRASILEIRA DE BUERAREMA ( ACABB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/12/2017DECRETO N° 18212017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
Não
15/12/2017DECRETO N° 18112017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMÍSSÃO.
Não
15/12/2017DECRETO N° 18012017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
Não
08/12/2017PORTARIA N°. 0712017Não
04/12/2017DECRETO n° 178/2017 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO n° 179/2017 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão		Não
01/12/2017DECRETO N° 17712017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
01/12/2017DECRETO N° 17612017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
01/12/2017DECRETO N° 17512017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
01/12/2017DECRETO N° 174/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
30/11/2017DECRETO N° 173/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
29/11/2017DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2017		Não
23/11/2017LEI Nº 738 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA DO CANIL E GATIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 739 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE A CONSÓRCIO PÚBLICO, CONVENIAR COM O CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 741 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIÁRIO NO DIA 30 DE OUTUBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 742 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.		Não
23/11/2017ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO Nº 168/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017Não
17/11/2017PORTARIA Nº. 005/2017
PORTARIA Nº. 006/2017		Não
17/11/2017Decreto nº 172/2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Buerarema/BA e dá outras providências.Não
09/11/2017Portaria 04/2017 Não
30/10/2017RESOLUÇÃO Nº 13/2017Não
30/10/2017DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 14 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.728
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2017 - LEI N.728
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.728		Não