PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/10/2017Resolução nº 12 de 28 de Outubro de 2017 do CMASNão
27/10/2017Regimento Interno do Conselho Municipal da Assistência Social de BueraremaNão
25/10/2017ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retifica-se o texto do Decreto n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017Não
20/10/2017LEI 736 de 10 de outubro de 2017 - Fica considerada a Comissão do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, Patrimônio Imaterial e Científico do Município de Buerarema - Bahia e dá outras providências.
Lei 737 de 17 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Câmara de Dirigentes Lojistas de Buerarema - CDL, no âmbito do Município de Buerarema e dá outras providências.		Não
20/10/2017DECRETO 171, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017Não
16/10/2017DECRETO Nº 3 , DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MAIO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.726		Não
06/10/2017DECRETO n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do FUNDEB para o Biênio de 2017/2019 do Município de Buerarema- BA e dá outras providências.
DECRETO n° 170/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 		Não
06/10/2017Portaria nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Buerarema , e dá outras providências.Não
28/09/2017DECRETO Nº 166/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
DECRETO Nº 167/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Secretário de Educação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias
DECRETO n° 168/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Educação Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Buerarema – Bahia e dá outras providências		Não
28/09/2017Convite de Audiência PúblicaNão
26/09/2017LEI Nº 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e Contribuições Sociais.
Lei de nº 735 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito e/ou Renovação de Dívida, Termo de Reconhecimento de Débito e Termo de Aditamento, com Órgãos Público/Privados e dá outras providências. 		Não
14/09/2017LEI 732/2017 - INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO E DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 733/2017 - INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DE BUERAREMA SENHORA SANT’ANA NO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
12/09/2017DECRETO 164/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 165/2017 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
01/09/2017Lei de n° 730 de 01 de Setembro de 2017.
LEI N°731, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
21/08/2017Licença Ambiental Simplificada do Posto Cacau Comercio de Combustível e Lubrificante LTDA. Processo nº 2017/SADMMA/LAS/001 Não
18/08/2017DECRETO Nº 161/2017
DECRETO Nº 162/2017
DECRETO Nº 163/2017		Não
16/08/2017Decreto 160/2017Não
10/08/2017RESOLUÇÃO Nº 006/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017,Não
08/08/2017DECRETO N° 159, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/08/2017DECRETO N° 158/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO N° 157/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO N° 156/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO N° 155/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO Nº 154/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO Nº 153/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO Nº 152/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.Não
01/08/2017Decreto 148 - Designa Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Finanças para responder cumulativa e interinamente pelas funções do cargo Secretária de Educação e dá outras providências.
Decreto 149 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão
Decreto 150 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão
Decreto 151 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Administração de Apoio e Manutenção Serviços de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências		Não
31/07/2017RESOLUÇÃO N° 12/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
31/07/2017DECRETO Nº 147/2017.Não
31/07/2017DECRETO Nº 146/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.Não
31/07/2017DECRETO Nº 145/2017.Não
31/07/2017DECRETO Nº 144/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.Não
21/07/2017DECRETO Nº 0143/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.Não
19/07/2017DECRETO Nº 0142/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.Não
13/07/2017DECRETO Nº 0141/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.Não
13/07/2017DECRETO Nº 0140/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.Não
06/07/2017PORTARIA N°. 002/2017Não
05/07/2017DECRETO N° 139/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.Não
03/07/2017DECRETO nº 138/2017. DE 30 DE JUNHO DE 2017.Não
30/06/2017LEI Nº 729, DE 14 DE JUNHO DE 2017.Não
30/06/2017LEI N.º 728, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Não
30/06/2017LEI Nº 728-B de 28 de junho de 2017.Não
30/06/2017LEI Nº 727, DE 15 DE MAIO DE 2017.Não
28/06/2017DECRETO N° 137/2017.Não
22/06/2017DECRETO N° 136/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO N° 135/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO Nº 134/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
09/06/2017REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.		Não
01/06/2017DECRETO Nº 133/2017.Não
01/06/2017DECRETO Nº 132/2017.Não
01/06/2017DECRETO Nº 131/2017.Não
31/05/2017DECRETO Nº 130/2017.Não
26/05/2017DECRETO Nº 129/2017, 23 DE MAIO DE 2017.Não
16/05/2017DECRETO N° 128/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.Não
12/05/2017DECRETO N° 127/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não