PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/01/2024PORTARIA N° 001/2024 Não
19/01/2024DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N02/2023Não
19/01/2024DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01/2024Não
19/01/2024DECRETO 94 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
19/01/2024DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 82 REPUBLICAÇÃONão
15/01/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024.Não
15/01/2024DECRETO N°555/2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCALNão
15/01/2024DECRETO N° 554/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃONão
09/01/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS N° 02/2023Não
09/01/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL N°01/2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUALNão
09/01/2024DECRETO N° 553 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNão
09/01/2024RESPOSTA DOS RECURSOS LPGNão
29/12/2023DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N92Não
29/12/2023DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N88 REPUBLICAÇÃONão
29/12/2023DECRETO 552/2023 DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRÔNICANão
29/12/2023DECRETO 551/2023 DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE Não
29/12/2023DECRETO 550/2023 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOSNão
29/12/2023DECRETO 549/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART20 LEI 14.133Não
29/12/2023DECRETO 548/2023 REGULAMENTA A LEI 14.133Não
28/12/2023LEI Nº 840 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024Não
27/12/2023DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°91Não
27/12/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
22/12/2023DECRETO Nº 547.Não
22/12/2023NOTA OFICIAL.Não
22/12/2023RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇAÕ DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 02.2023.Não
22/12/2023RESULTADO PARCIAL EDITAL 01 DE 2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL.Não
20/12/2023PORTARIA 24 - ALTERA CRONOGRAMA ANALISE PROPOSTAS LPG.Não
12/12/2023DECRETO N° 543 REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS CASA MELHOR.
DECRETO N° 544 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 812/2022.
DECRETO N° 545 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECRETO N° 546 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.		Não
06/12/2023PORTARIA 14.2023. NOMEIA LEILOEIRONão
05/12/2023DECRETO 542/2023 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA. ESTIAGEMNão
05/12/2023ERRATA N 01 DA PORTARIA 17/2023.Não
30/11/2023DECRETO N° 81 DE CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTARNão
30/11/2023 PORTARIA N° 22/2023 Comissão para Levantamento de Saldos e Estoques.Não
30/11/2023PORTARIA 21/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXANão
30/11/2023PORTARIA 20/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTENão
30/11/2023PORTARIA 19/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOSNão
30/11/2023PORTARIA 18/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS - LRFNão
30/11/2023PORTARIA 17/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIONão
30/11/2023PORTARIA 16/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DIVIDA FUNDADANão
30/11/2023PORTARIA 15/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DA DIVIDA ATIVANão
29/11/2023DECRETO N°540/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
27/11/2023EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS. CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023.Não
27/11/2023PORTARIA 13/2023.Não
27/11/2023ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
24/11/2023LEI 839 ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPALNão
24/11/2023DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N74 REPUBLICAÇÃONão
23/11/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 AUDIOVISUAL LPG.Não
21/11/2023DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL N80Não
21/11/2023DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N79Não
17/11/2023PORTARIA 12 2023 CRIA COMITE GESTOR LPGNão
17/11/2023REGULAMENTO PRÊMIO EMPHASIS.Não
16/11/2023PORTARIA Não
14/11/2023DECRETO Nº 539.Não
13/11/2023NOTA OFICIAL. REGULAMENTAÇÃO LPG.Não
13/11/2023DECRETO Nº. 534 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Regulamenta LC 195.Não
10/11/2023ERRATA DE DECRETO 531/2023 - CONFERÊNCIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO Não
10/11/2023DECRETO 538/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOALNão
10/11/2023DECRETO 537/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICONão
10/11/2023DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N75Não
09/11/2023EDITAL DE AVISO N° 001.Não